Dispõe sobre o controle da comercialização da cola de sapateiro e outros produtos que contenham benzeno, tolueno, xileno, clorofórmio e éter, e dá outras providências.
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Notificação de Desapensação
Devido ao arquivamento do PL 3247/1997 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 3247/1997 o PL 6540/2016 e, em seguida, apense-o ao PL 317/2003.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6540/2016.
Despacho de Apensação
DEFERIDO OF 26/99, DA CSSF, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTE AO PL. 5709/90.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP OSMANIO PEREIRA.
Encaminhamento
ENCAMINHADO A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA.
Desarquivamento
Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP OSMANIO PEREIRA.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP OSMANIO PEREIRA.DCD 16 08 97 PAG 23914 COL 01.
Encaminhamento
ENCAMINHADO A CSSF.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCD 07 08 97 PAG 22143 COL 01.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL A CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP CIRO NOGUEIRA.
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