Modifica a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de possibilitar o saque do saldo da conta vinculada do FGTS para tratamento de saúde de parentes em 1º grau do titular acometidos da AIDS.
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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 11/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 6
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 11/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 6
Despacho de Desapensação
Devido ao arquivamento do PL 3310/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 3310/2000 do PL 3800/2019 (Nº Anterior: PLS 30/2018).
Notificação de Desapensação
Devido ao arquivamento do PL 3310/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 3310/2000 o PL 2194/2003, o PL 2926/2004, o PL 4095/2004, o PL 4578/2004, o PL 4800/2005, o PL 4935/2005, o PL 6086/2005, o PL 7653/2006, o PL 1593/2007, o PL 2172/2007, o PL 3345/2008, o PL 8017/2010 e o PL 10051/2018, e, em seguida, apense-os ao PL 3800/2019 (Nº Anterior: PLS 30/2018).
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3800/2019
Notificação de Apensação
Apense-se este ao PL-3800/2019.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Darcísio Perondi (MDB-RS)
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-143/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-143/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-143/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-40/2019.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 40/2019, pelo Deputado Sandro Alex, que: "Requer o desarquivamento de proposições".
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-10051/2018.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), para atualização da legislação orçamentária.
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 7.869/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 7.869/2017, porquanto os Projetos de Lei n. 1.695/2011, 1.593/2007 e 3.310/2000 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7869/2017, pela Deputada Rosinha da Adefal (AVANTE-AL), que: "Requer a desapensação do PL 1695/2011, apensado ao PL 1593/2007, apensado ao PL 3310/2000, com a finalidade de tramitar em separado, por tratarem de matérias não idênticas ou correlatas".
Notificações
Recebido o Informativo da CONOF
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3334/2000 e dos PLs 3371/2000, 3394/2000, 4159/2001, 2194/2003, 2926/2004, 4095/2004, 4578/2004, 4800/2005, 4935/2005, 6086/2005, 7653/2006, 1593/2007, 2172/2007, 3345/2008, 8017/2010, 1079/2011, 653/2011, 4879/2005, 5098/2009, e 1695/2011, apensados e do Substitutivo aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do PL 3334/2000 e dos PLs 3371/2000, 3394/2000, 4159/2001, 2194/2003, 2926/2004, 4095/2004, 4578/2004, 4800/2005, 4935/2005, 6086/2005, 7653/2006, 1593/2007, 2172/2007, 3345/2008, 8017/2010, 1079/2011, 653/2011, 4879/2005, 5098/2009, e 1695/2011, apensados, na forma do Substitutivo aprovado na CSSF.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES)
Recebimento
Recebimento pela CFT, com as proposições PL-3334/2000, PL-3371/2000, PL-3394/2000, PL-4159/2001, PL-2194/2003, PL-2926/2004, PL-4095/2004, PL-4578/2004, PL-4800/2005, PL-4879/2005, PL-4935/2005, PL-6086/2005, PL-7653/2006, PL-1593/2007, PL-2172/2007, PL-3345/2008, PL-5098/2009, PL-8017/2010, PL-653/2011, PL-1079/2011, PL-1695/2011 apensadas.
Distribuição
Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 3.310/2000, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.
Recebimento
Recebido o Ofício P.040/16, da CTASP, comunicando que o PL nº 3.310/2000 recebeu pareceres divergentes nas comissões que lhe apreciaram o mérito e, em consequência, estará sujeito à apreciação do Plenário, com base na alínea "g" do inciso II, do art. 24 do regimento interno.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado no DCD de 16/09/16 PÁG 62 COL 01, Letra B.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Notificações
À Presidência da CD, Of. P. 040 2016-CTASP comunicando divergência de pareceres.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do deputado Efrain Filho, subscrito pelos deputados Erika Kokay e Nelson Pellegrino.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, "ex-officio".
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento d deputado Jorge Corte Real.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Walney Rocha, subscrito pelo Deputado Jorge Côrte Real.
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Daniel Vilela.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela rejeição deste e dos PLs 3.334/00, 3.371/00, 3.394/00, 4.159/01, 2.194/03, 2.926/04, 4.095/04, 4.578/04, 4.800/05, 4.879/05, 4.935/05, 6.086/05, 7.653/06, 1.593/07, 2.172/07, 3.345/08, 5.098/09, 8.017/10, 653/11, 1.079/11 e 1.695/11, apensados, e do Substitutivo aprovado pela CSSF.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CTASP, pelo Dep. Jorge Côrte Real
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela rejeição deste, e dos PLs. 3334/00, 3371/00, 3394/00, 4159/01, 2194/03, 2926/04, 4095/04, 4578/04, 4800/05, 4935/05, 6086/05, 7653/06, PL 1593/07, 2172/07, 3345/08, 8017/10, 1079/11, 653/11, 4879/05, 5098/09 e 1695/11, apensados e do Substitutivo 4 adotado na CSSF.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE).
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-440/2015.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-92/2015.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Designação de Relator(a)
Designado Relator nos termos do art. 52, §3º, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Decisão da Presidência da Comissão: designar novo relator, nos termos do art. 52, § 3º do Regimento Interno.
Desapensação
Desapensação automática do PL nº 4.938/2001 em face do seu arquivamento nos termos do § 4º do art. 164 do RICD (prejudicialidade).
Notificações
À CTASP o Memorando nº 61/14 - COPER solicitando a devolução dos PLs 3361/00, 4938/01 e 4977/01, anteriormente tramitando em conjunto com o de nº 3310/00.
Notificação de Despacho
Arquivados os Projetos de Lei n. 3361/2000 e n. 4977/2001, em razão do deferimento do Requerimento n. 10041/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o pedido contido no Requerimento n. 10.041/2014, para declarar prejudicado, nos termos do art. 163, I, do RICD, o Projeto de Lei n. 4.343/1998, em face da aprovação da Medida Provisória n. 2.164-41/2001, que incluiu o inciso XIII ao art. 20 da Lei n. 8.036/1990, para possibilitar a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS “quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for portador do vírus HIV”. Por oportuno, declaro prejudicados, com base no mesmo fundamento, os Projetos de Lei n. 3.361/2000, 4.938/2001 e 4.977/2001. Publique-se. Oficie-se".
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sandro Mabel (PMDB-GO)
Aprovação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Prejudicialidade n. 10041/2014, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que: "Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 4.343, de 1998".
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Vilalba (PP-PE), pela aprovação do PL 8017/10 e do PL 1079/11, apensados, com substitutivo; e pela rejeição deste, e dos PLs 3334/00, 3361/00, 3371/00, 3394/00, 4159/01, 4938/01, 4977/01, 2194/03, 2926/04, 4095/04, 4578/04, 4800/05, 4935/2005, 6086/05, 7653/06, 1593/07, 2172/07, 3345/08, 653/11, 4879/05, 5098/09 e 1695/11, apensados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Vilalba (PP-PE).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Vilalba (PP-PE), a pedido.
Recebimento - Relator(a)
Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Vilalba (PRB-PE), a pedido.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Vilalba e Augusto Coutinho.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Vilalba (PRB-PE), pela rejeição deste e dos PLs nºs 3.334/00, 3.361/00, 3.371/00, 3.394/00, 4.159/01, 4.938/01, 4.977/01, 2.194/03, 2.926/04, 4.095/04, 4.578/04, 4.800/05, 4.935/05, 6.086/05, 7.653/06, 1.593/07, 2.172/07, 3.345/08, 8.017/10, 1.079/11, 653/11, 4.879/05, 5.098/09 e 1.695/11, apensados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Vilalba (PRB-PE).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/07/2012)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Vilalba (PRB-PE)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 12/06/12, PÁG 21050 COL 02, Letra A.
Recebimento
Recebimento pel a CTASP, com as proposições PL-3334/2000, PL-3361/2000, PL-3371/2000, PL-3394/2000, PL-4159/2001, PL-4977/2001, PL-4938/2001, PL-2194/2003, PL-2926/2004, PL-4095/2004, PL-4578/2004, PL-4800/2005, PL-4879/2005, PL-4935/2005, PL-6086/2005, PL-7653/2006, PL-1593/2007, PL-2172/2007, PL-3345/2008, PL-5098/2009, PL-8017/2010, PL-653/2011, PL-1079/2011, PL-1695/2011 apensadas.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Jhonatan de Jesus.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento de deputado Jonathan de Jesus.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do deputado Padre João.
Notificações
À CSSF cópia do REQ 4369/12 que requer agilização do PL 8017/10, apensado a este.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 09/12/2011)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), pela aprovação deste, do PL 3334/2000, do PL 3361/2000, do PL 3371/2000, do PL 3394/2000, do PL 4159/2001, do PL 4938/2001, do PL 4977/2001, do PL 2194/2003, do PL 4095/2004, do PL 6086/2005, do PL 7653/2006, do PL 1593/2007, do PL 2172/2007, do PL 1079/2011, do PL 4879/2005, do PL 5098/2009, e do PL 1695/2011, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2926/2004, do PL 4578/2004, do PL 4800/2005, do PL 4935/2005, do PL 3345/2008, do PL 8017/2010, e do PL 653/2011, apensados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CSSF, pelo Deputado Rogério Carvalho (PT-SE).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 30/05/2011)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-16/2011 => PL-898/1999.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-8017/2010.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Manato (PDT-ES), pela aprovação deste e dos PL 3334/2000, PL 3361/2000, PL 3371/2000, PL 3394/2000, PL 4159/2001, PL 4938/2001, PL 4977/2001, PL 2194/2003, PL 4095/2004, PL 6086/2005, PL 7653/2006, PL 1593/2007, PL 2172/2007, PL 4879/2005 e do PL 5098/2009, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PL 2926/2004, PL 4578/2004, PL 4800/2005, PL 4935/2005 e do PL 3345/2008, apensados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pelo Deputado Manato (PDT-ES).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Manato (PDT-ES)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP), pela aprovação deste, do PL 3334/2000, do PL 3361/2000, do PL 3371/2000, do PL 3394/2000, do PL 4159/2001, do PL 4938/2001, do PL 4977/2001, do PL 2194/2003, do PL 4095/2004, do PL 6086/2005, do PL 7653/2006, do PL 1593/2007, do PL 2172/2007, do PL 4879/2005, e do PL 5098/2009, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2926/2004, do PL 4578/2004, do PL 4800/2005, do PL 4935/2005, e do PL 3345/2008, apensados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CSSF, pelo Dep. Eleuses Paiva
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pela Relatora.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pela Relatora.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 14/05/2009)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA), pela aprovação deste, do PL 3334/2000, do PL 3361/2000, do PL 3371/2000, do PL 3394/2000, do PL 4159/2001, do PL 4938/2001, do PL 4977/2001, do PL 2194/2003, do PL 4095/2004, do PL 6086/2005, do PL 7653/2006, do PL 1593/2007, do PL 2172/2007, do PL 4879/2005, e do PL 5098/2009, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2926/2004, do PL 4578/2004, do PL 4800/2005, do PL 4935/2005, e do PL 3345/2008, apensados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pela Dep. Bel Mesquita
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA)
Distribuição
Revejo o despacho aposto ao PL 3310/00, para determinar sua distribuição à Comissão de Finanças e Tributação, que se pronunciará quanto ao mérito e a adequação financeira e orçamentária da matéria.Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA), pela aprovação deste, do PL 3334/2000, do PL 3361/2000, do PL 3371/2000, do PL 3394/2000, do PL 4159/2001, do PL 4938/2001, do PL 4977/2001, do PL 2194/2003, do PL 4095/2004, do PL 6086/2005, do PL 7653/2006, do PL 1593/2007, do PL 2172/2007, e do PL 4879/2005, apensados, e pela rejeição do PL 2926/2004, do PL 4578/2004, do PL 4800/2005, do PL 4935/2005, e do PL 3345/2008, apensados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pela Dep. Bel Mesquita
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-3345/2008.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-2172/2007.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-1593/2007.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/06/2007)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alceni Guerra (DEM-PR)
Notificação de Despacho
Deferido o o Requerimento de Reconstituição de Proposição , Req. 705/07, conforme despacho exarado do seguinte teor: "Defiro. Publique-se." DCD 21 04 07 PAG 18245 COL 01
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-247/2007.DCD 11 04 07 PAG 15334 COL 01
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento nº 705/2007, pelo Deputado Jorge Tadeu Mudalen (Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família), que solicita a reconstituição do PL 3.310/2000.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-225/2007.DCD de 10 04 08 PÁG 15045 COL 01.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 247, DE 2007, pelo Deputado(a) Luiz Carlos Hauly, que solicita o desarquivamento de proposição.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 225, DE 2007, pelo Deputado(a) Carlos Sampaio, que solicita o desarquivamento de proposição.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 103 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-7653/2006.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-6086/2005.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-4935/2005.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-4800/2005.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-4578/2004.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-4095/2004.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-2926/2004.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-2194/2003.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Darcísio Perondi
Despacho de Desarquivamento
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD. Deferido o REQ 55/2003 solicitando o desarquivamento do PL 4938/2001, apensado.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-4977/2001.
Notificação de Apensação
apense-se a este o PL-4938/2001.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-4159/2001.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
Encaminhamento
ENCAMINHADO À COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 3.394/2000.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 3.371/2000.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 3.361/2000.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 3.334/2000.
Publicação de Proposição
Publicação Inicial. DCD 29 06 00 PÁG 35711 COL 01.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL A CSSF, CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II. DCD 29 06 00 PAG 35711 COL 01.
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP EULER MORAIS.
Arquivada