Determina que as montadoras de veículos automotores garantam seus produtos contra corrosão, por três anos
Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 1/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 8
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 1/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 8
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Leitura e publicação do Parecer
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR E CVTDUI AOPROJETO E DA CVT E CCJR AS EMENDAS DE PLENARIO.(PL. 3372-B/89).
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP IRANIBARBOSA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICALEGISLATIVA DAS EMENDAS 01 E 02 COM SUBEMENDA.DCN1 10 03 95 PAG 2989 COL 02.
Não Informado
DEFERIDO OF P-85/94, DA CCJR, SOLICITANDO ARECONSTITUIÇÃO DESTE PROJETO.DCN1 18 03 94 PAG 3742 COL 01.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP IRANI BARBOSA (EMENDAS DE PLENARIO).DCN1 28 08 93 PAG 17665 COL 02.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPPEDRO TASSIS A EMENDA 02 E CONTRARIO A EMENDA 01.DCN1 05 02 94 PAG 1566 COL 01.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP PEDRO TASSIS (EMENDAS DE PLENARIO).DCN1 08 05 93 PAG 9317 COL 01.
Despacho* (inativa)
DESPACHO A CVT E CCJR (EMENDAS DE PLENARIO).REDISTRIBUIDO - RESOLUÇÃO 25/93.DCN1 12 03 93 PAG 5067 COL 01.
Não Informado
DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.ENCERRADA A DISCUSSÃO.APRESENTAÇÃO DE 02 EMENDAS, ASSIM DISTRIBUIDAS:DEP GERMANO RIGOTTO - EMENDA 01;DEP JOÃO TEIXEIRA - EMENDA 02.
Leitura e publicação do Parecer
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR E CVTDUI.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 3372-A/89.DCN1 30 11 90 PAG 13094 COL 01.
Não Informado
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPJOÃO PAULO.DCN1 14 12 90 PAG 14355 COL 01.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP JOÃO PAULO.DCN1 27 03 90 PAG 2057 COL 03.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ADYLSONMOTTA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICALEGISLATIVA.DCN1 03 03 90 PAG 0930 COL 03.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP ADYLSON MOTTA.DCN1 25 11 89 PAG 13755 COL 01.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 18 08 89 PAG 7972 COL 03.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL A CCJR E CVTDUI.
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP GEOVANI BORGES.DCN1 17 08 89 PAG 7898 COL 02.
Arquivada