Dispõe sobre a utilização e a pesquisa do código genético e dá outras providências.
Cria normas para a utilização e a pesquisa do Genoma. Altera a Lei nº 9.279, de 1996.
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Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Publicação de Proposição
Publicação Inicial. DCD 05 08 00 PÁG 39630 COL 02.
Despacho de Apensação
APENSE-SE AO PL. 4610/98.(DESPACHO INICIAL)
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELODEP ALOIZIO MERCADANTE.
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