Dispõe sobre a adição de substância atóxica, volátil e de odor aversivo ao benzeno, tolueno e xileno, seus derivados e compostos e dá outras providências
Visa impedir a inalação intencionalmente abusiva da cola de sapateiro.
Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 2/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 9
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 2/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 9
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Leitura e publicação do Parecer
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CEIC, CFT E CCJR.PRONTO PARA ORDEM DO DIA. PL. 3492-A/93.DCD 02 12 99 PAG 2044 COL 01.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ROLAND LAVIGNE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE, E DO SUBSTITUTIVO DA CEIC, COM EMENDAS SUPRESSIVAS AO SUBSTITUTIVO.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP ROLAND LAVIGNE.
Encaminhamento
ENCAMINHADO A CCJR.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JULIO CESAR,PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATERIA COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃODA RECEITA E DA DESPESA PUBLICA, NÃO CABENDO EXAME OUADEQUAÇÃO QUANTO AOS ASPECTOS FINANCEIROS E ORÇAMENTARIOSPUBLICOS.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER DO RELATOR, DEP JULIO CESAR, PELA NÃO IMPLICAÇÃODA MATERIA COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DADESPESA PUBLICA, NÃO CABENDO EXAME OU ADEQUAÇÃO QUANTOAOS ASPECTOS FINANCEIROS E ORÇAMENTARIOS PUBLICOS.
Designação de Relator(a)
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP JULIO CESAR.
Designação de Relator(a)
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP FRANCISCO HORTA.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP PAULO MOURÃO.DCD 06 08 97 PAG 22092 COL 01.
Encaminhamento
ENCAMINHADO A CFT.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER ORA REFORMULADO DORELATOR, DEP JULIO REDECKER, COM SUBSTITUTIVO.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER ORA REFORMULADO FAVORAVEL DO RELATOR,DEP JULIO REDECKER, COM SUBSTITUTIVO.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP JULIO REDECKER.
Designação de Relator(a)
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP JULIO REDECKER.DCN1 22 03 95 PAG 4024 COL 02.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
DEVOLVIDO PELO RELATOR, DEP UBIRATAN AGUIAR, SEM PARECER.AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.DCN1 24 02 95 PAG 2406 COL 02.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP UBIRATAN AGUIAR.
Não Informado
DEVOLUÇÃO PELO RELATOR, DEP MARINO CLINGER, SEM PARECER.AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.
Designação de Relator(a)
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP MARINO CLINGER.DCN1 07 05 94 PAG 7150 COL 02.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
DEVOLVIDO PELO RELATOR, DEP PAULO RAMOS, SEM PARECER.AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.
Designação de Relator(a)
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP PAULO RAMOS.
Não Informado
DEVOLUÇÃO PELO RELATOR, CIRO GARCIA, SEM PARECER.AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.
Não Informado
APRESENTAÇÃO DE EMENDA PELO DEP RUBEM MEDINA.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP CIRO GARCIA.DCN1 08 05 93 PAG 9313 COL 01.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 A 11 05 93.DCN1 04 05 93 PAG 8636 COL 01.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 04 02 93 PAG 2797 COL 01.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL A CEIC, CFT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal - Darcy Ribeiro
Arquivada