Dispõe sobre a qualificação dos órgãos e das entidades do Ministério da Defesa como Centros de Prestação de Serviços - CPS e dá outras providências.
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Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 11/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 7
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Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Adiamento de Votação
Adiada a Votação em Face do Encerramento da Sessão
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão
Discussão (Inicio e Continuacao)
Discussão desta proposição pelos Dep. Arnaldo Faria de Sá, Avenzoar Arruda, Antonio Carlos Pannunzio, Jair Bolsonaro, José Genoíno, Arnaldo Madeira, Fernando Coruja, Walter Pinheiro, Dr. Rosinha e Haroldo Lima.
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado pelo Autor o requerimento do Dep. Professor Luizinho, na qualidade de Líder do PT, solicitando a retirada de pauta da Ordem do Dia deste projeto.
Discussão (Inicio e Continuacao)
Discussão em turno único
Conferência Sinopse 2001
ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA
Retirada de Pauta
Discussão em turno único.
Conferência Sinopse 2001
ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE "QUORUM" (OBSTRUÇÃO).
Retirada de Pauta
Discussão em turno único.
Conferência Sinopse 2001
RETIRADO DA PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE OFÍCIO.
Retirada de Pauta
Discussão em turno único.
Conferência Sinopse 2001
ADIADA A DISCUSSÃO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
Retirada de Pauta
Discussão em turno único.
Conferência Sinopse 2001
ADIADA A DISCUSSÃO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
Retirada de Pauta
Discussão em turno único.
Conferência Sinopse 2001
ADIADA A DISCUSSÃO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
Retirada de Pauta
Discussão em turno único.
Conferência Sinopse 2001
APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP PROFESSOR LUIZINHO, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PT, SOLICITANDO A RETIRADA DA PAUTA DA ORDEM DO DIA, DESTE PROJETO.
Retirada de Pauta
Discussão em turno único.
Conferência Sinopse 2001
ADIADA A DISCUSSÃO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
Retirada de Pauta
Discussão em turno único.
Conferência Sinopse 2001
ADIADA A DISCUSSÃO, POR FALTA DE "QUORUM".
Adiamento de Votação
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
Conferência Sinopse 2001
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CTASP, CREDN E CCJR. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 3524-B/00. DCD 08 08 01 PÁG 34989 COL 01.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Renato Vianna, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste.
Designação de Relator(a)
Designado Relator: Dep. Renato Vianna
Aprovação
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Waldir Pires, Alberto Fraga, Neiva Moreira, Jair Bolsonaro, Fernando Gabeira e Pedro Valadares
Conferência Sinopse 2001
DEFERIDO AV 518/01, DA PR, ENCAMINHANDO A MSC004512001, SOLICITANDO CANCELAMENTO DA URGÊNCIA CONSTITUCIONAL DESTE PROJETO.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela aprovação.
Conferência Sinopse 2001
PRAZO PARA EMENDAS: PRIMEIRA SESSÃO - 04 05 01 SEGUNDA SESSÃO - 07 05 01 TERCEIRA SESSÃO - 08 05 01 QUARTA SESSÃO - 09 05 01 QUINTA SESSÃO - 10 05 01 PRAZO NA CÂMARA: 17 06 01
Conferência Sinopse 2001
AVISO 457/01, DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA, ENCAMINHANDO A MSC004082001, ATRIBUINDO URGÊNCIA CONSTITUCIONAL A ESTE PROJETO.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Cezar Coelho, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste.
Conferência Sinopse 2001
MATÉRIA NÃO APRECIADA. DCD 05 04 01 PAG 11979 COL 02.
Adiamento de Votação
Discussão em turno único.
Conferência Sinopse 2001
MATÉRIA NÃO APRECIADA, EM FACE DA não conclusão DA APRECIAÇÃO DO PL 3998/01 (URGÊNCIA CONSTITUCIONAL E PRAZO ENCERRADO). DCD 04 04 01 PAG 11334 COL 02.
Adiamento de Votação
Discussão em turno único.
Designação de Relator(a)
Designado Relator: Dep. Ronaldo Cezar Coelho
Designação de Relator(a)
Designado Relator: Dep. Luiz Carlos Hauly
Aprovação
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Avenzoar Arruda, Paulo Paim e Ana Maria Corso
Conferência Sinopse 2001
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: RETIRADO DE OFÍCIO O REQUERIMENTO DOS SRS. LÍDERES, NOS TERMOS DO ART. 155 DO RICD, SOLICITANDO URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 3.998, DE 2001, DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA A LEII Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, E A LEI Nº 8.870, DE 15 DE ABRIL DE 1994"
Conferência Sinopse 2001
RETIRADO DE PAUTA, DA ORDEM DO DIA, DE OFÍCIO.
Conferência Sinopse 2001
Leitura e publicação do parecer da CTASP. Pendente de parecres da CREDN e CCJR (PL. 3524-A/00).
Retirada de Pauta
Discussão em turno único.
Recebimento
ENTRADA NA COMISSÃO
Recebimento
ENTRADA NA COMISSÃO
Conferência Sinopse 2001
APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO: SIM:327; NÃO-24; ABST-03; TOTAL-354. DCD 22 03 01 PAG 6502 COL 02.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELO DEP ARNALDO FARIA DE SÁ.
Conferência Sinopse 2001
Requerimento de Urgência: RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, O REQUERIMENTO APRESENTADO NA SESSÃO DO DIA 31 10 00, PELOS DEP AÉCIO NEVES, LÍDER DO PSDB; INOCÊNCIO OLIVEIRA, LÍDER DO PFL; WALTER PINHEIRO, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PT E FERNANDO CORUJA, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PDT, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGÊNCIA PARA ESTE PROEJTO. DCD 21 03 01 PAG 6174 COL 01.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Pedro Henry, pela aprovação, com emenda.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP PEDRO HENRY.
Conferência Sinopse 2001
Requerimento de Urgência: Apresentação de requerimento pelos dep. Aécio Neves, Líder do PSDB; Inocêncio Oliveira, Líder do PFL; Walter Pinheiro, na qualidade de Líder do PT, e Fernando Coruja, na qualidade de Líder do PDT, solicitando, nos termos do art. 155 do RI, urgência para este.
Publicação de Despacho
Publicação Inicial. DCD30 08 00 PAG 46404.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL A CTASP, CREDN E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24,II.DCD 30 08 00, pág. 46404, col. 01.
Arquivada