Dispõe sobre o sistema cooperativista nacional e as sociedades cooperativas.
Regulamenta o disposto no art. 5º, inciso XVIII e art. 174, § 2º da Constituição Federal de 1988.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL: ANEXADO AO PL. 1706/89, NOS TERMOS DO ARTIGO 71 DOREGIMENTO INTERNO.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 21 09 89 PAG 9951 COL 02.
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP RUY NEDEL.DCN1 31 08 89 PAG 8844 COL 01.
ArquivadaEsta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.