PL 3622/1989

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR, CDCMAM ECEIC AO PROJETO E A EMENDA DE PLENARIO. PL. 3622-B/89.PRONTO PARA A ORDEM DIA. PL. 3622-B/89.DCN1 11 08 95 PAG 17457 COL 01.

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CCP.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP PRISCOVIANA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICALEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO.

Não Informado

DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP MILTON MENDES, SEM SEMANIFESTAR.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. DILSO SPERAFICO, pela aprovação da EMP 1.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP PRISCO VIANA, PELACONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E,NO MERITO, PELA APROVAÇÃO.VISTA AO DEP MILTON MENDES.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPDILSO SPERAFICO.DCN1 17 03 95 PAG 3654 COL 02.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP PRISCO VIANA, PELACONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E,NO MERITO, PELA APROVAÇÃO.VISTA AO DEP MILTON MENDES.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP PRISCO VIANA (EMENDA DE PLENARIO).DCN1 24 02 95 PAG 2404 COL 02.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP DILSO SPERAFICO (EMENDAS DE PLENARIO).DCN1 24 02 95 PAG 2406 COL 01.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP PRISCO VIANA.DCN1 14 05 94 PAG 7719 COL 02.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPTUGA ANGERAMI.DCN1 10 11 94 PAG 13686 COL 01.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP TUGA ANGERAMI.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP TUGA ANGERAMI.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP TUGA ANGERAMI (EMENDA DEPLENARIO).DCN1 29 05 93 PAG 11200 COL 02.

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CDCMAM, CEICT E CCJR.DCN1 02 04 93 PAG 6797 COL 02.

Não Informado

DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.ENCERRADA A DISCUSSÃO.APRESENTAÇÃO DE EMENDA PELO DEP GERMANO RIGOTTO.

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR, CDCMAM ECEIC.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 3622-A/89.DCN1 08 11 90 PAG 11788 COL 03.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. ARTUR LIMA CAVALCANTI, pela aprovação deste.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPARTUR LIMA CAVALCANTI.DCN1 15 12 90 PAG 14564 COL 01.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ARTUR LIMA CAVALCANTI.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ARTHUR LIMA CAVALCANTI.DCN1 30 06 90 PAG 8374 COL 02.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. BOSCO FRANCA, pela aprovação deste.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPBOSCO FRANÇA.DCN1 19 02 91 PAG 0186 COL 02.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP BOSCO FRANÇA.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP BOSCO FRANÇA.DCN1 24 03 90 PAG 1892 COL 02.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. ADYLSON MOTTA, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ADYLSONMOTTA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICALEGISLATIVA.DCN1 03 03 90 PAG 0931 COL 03.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ADYLSON MOTTA.DCN1 25 11 89 PAG 13755 COL 01.

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 19 09 89 PAG 9664 COL 02.

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CCJR, CDCMAM E CEICT.

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP SAMIR ACHOA.DCN1 06 09 89 PAG 9041 COL 03.