Determina a redução nos preços de passagens aéreas e rodoviárias interestaduais para maiores de cinqüenta e cinco anos.
Sendo cinquenta por cento no período de baixa estação, e de trinta e cinco por cento na alta estação.
Esta pauta ainda não foi votada.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1193/1995
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-1193/1995
Desarquivamento a Pedido
INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-133/2007 => PEC-119/1999.DCD de 24 03 07 PÁG 12193 COL 01.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 133, DE 2007, pelo Deputado(a) Edson Duarte, que solicita o desarquivamento de proposição.
Recebimento
Recebimento pela CCJR, apensado ao PL-1193/1995
Despacho de Apensação
APENSE-SE AO PL. 1193/95.(DESPACHO INICIAL)
Leitura e publicação
PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCD 09 10 97 PAG 31762 COL 01.
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ROBERTO ROCHA.
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