Concede desconto de 50% aos idosos na aquisição de bilhete de passagem do transporte aéreo.
Esta pauta ainda não foi votada.
Notificação de Desapensação
Devido ao arquivamento do PL 3695/1997 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 3695/1997 o PL 565/2019 e, em seguida, apense-o ao PL 3833/2004.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-565/2019.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1193/1995
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-1193/1995
Desarquivamento a Pedido
INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-133/2007 => PEC-119/1999.DCD de 24 03 07 PÁG 12193 COL 01.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 133, DE 2007, pelo Deputado(a) Edson Duarte, que solicita o desarquivamento de proposição.
Recebimento
Recebimento pela CCJR, apensado ao PL-1193/1995
Despacho de Apensação
APENSE-SE AO PL. 1193/95.(DESPACHO INICIAL)
Leitura e publicação
PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCD 22 10 97 PAG 33430 COL 02.
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP CUNHA BUENO.
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