Proíbe o porte de arma de fogo e a condução de preso com escolta armada em vôo comercial regular.
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Retirada de Pauta
VOTAÇÃO EM TURNO UNICO DA REDAÇÃO FINAL.APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP GEDDEL VIEIRA LIMA,LIDER DO BLOCO PMDB/PSD/PRONA, SOLICITANDO A RETIRADA DEPAUTA DESTE PROJETO.DCD 04 02 98 PAG 2955 COL 02.
Retirada de Pauta
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP ADYLSON MOTTA, NAQUALIDADE DE LIDER DO PPB, SOLICITANDO A RETIRADA DEPAUTA DA ORDEM DO DIA, DA REDAÇÃO FINAL.DCD 28 01 98 PAG 2073 COL 02.
Retirada de Pauta
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP GEDDEL VIEIRA LIMA,LIDER DO BLOCO PMDB/PSD/PRONA E OUTROS, SOLICITANDO ARETIRADA DE PAUTA DA ORDEM DO DIA, DA REDAÇÃO FINAL.DCD 22 01 98 PAG 1452 COL 02.
Não Informado
VOTAÇÃO EM TURNO UNICO.ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELO DEP HERCULANO ANGHINETTI.APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA CREDN.REJEIÇÃO DA SUPRESSÃO DO INCISO II DO PARAGRAFO SEGUNDOE OS PARAGRAFOS TERCEIRO E QUARTO, PROPOSTOS COMOACRESCIMOS AO ARTIGO 21 DA LEI 7565/86, CONSTANTESDO SUBSTITUTIVO DA CREDN, OBJETO DE DVS DO DEP LUISEDUARDO E OUTROS.PREJUDICADO O PROJETO INICIAL.ADIADA A REDAÇÃO FINAL, DE OFICIO.DCD 21 01 98 PAG 1267 COL 01.
Leitura e publicação do Parecer
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CREDN, CVT ECCJR.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 3772-B/97.DCD 15 01 98 PAG 891 COL 02.
Encerramento de Discussão
ENCERRADA A DISCUSSÃO.RETIRADO DE OFICIO, PARA PUBLICAÇÃO DOS PARECERES.DCD 11 12 97 PAG 41421 COL 01.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leur Lomanto (), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação deste, e pela aprovação parcial da Emenda 1/1997 da CREDN, na forma do substitutivo apresentado.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ronaldo Perim (), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação deste, na forma do substitutivo apresentado pela CREDN.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jarbas Lima (), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do substitutivo da CREDN.
Não Informado
DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP PEDRO VALADARES, NAQUALIDADE DE LIDER DO PSB E OUTROS, SOLICITANDO AINVERSÃO DE PAUTA, PARA QUE O ITEM 03, CONSTANTE DAORDEM DO DIA, SEJA APRECIADO EM SEGUNDO LUGAR.
Pronta para ordem do dia* (inativa)
LEITURA E PUBLICAÇÃO, PENDENTE DE PARECERES DA CREDN,CVT E CCJR.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 3772-A/97.DCD 13 01 98 PAG 589 COL 01.
Não Informado
APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS SENHORES LIDERES,APRESENTADO NA SESSÃO DE 04 12 97, QUE SOLICITA NOSTERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA ESTE PROJETO.DCD 10 12 97 PAG 41080 COL 01.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP ROBSON TUMA.
Não Informado
APRESENTAÇÃO DE EMENDA PELO DEP NOEL DE OLIVEIRA.
Não Informado
APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO PELOS DEP: PEDRO VALADARES,NA QUALIDADE DE LIDER DO PSB; ALEXANDRE CARDOSO, EMAPOIAMENTO; INOCENCIO OLIVEIRA, LIDER DO PFL; SERGIOAROUCA, LIDER DO PPS; DUILIO PISANESCHI, NA QUALIDADE DELIDER DO PTB; LUCIANO ZICA, NA QUALIDADE DE LIDER DOBLOCO PT/PDT/PC DO B; WAGNER ROSSI, NA QUALIDADE DELIDER DO BLOCO PMDB/PSL/PSD/PRONA; ODELMO LEÃO, LIDER DOPPB; LUIZ BUAIZ, NA QUALIDADE DE LIDER DO PL; ARNALDOMADEIRA, NA QUALIDADE DE LIDER DO PSDB; FERNANDOGABEIRA, LIDER DO PV; LINDBERG FARIAS, LIDER DO PSTU;BOSCO FRANÇA, LIDER DO PMN E LUIS EDUARDO, LIDER DOGOVERNO, SOLICITANDO NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI,URGENCIA PARA ESTE PROJETO.DCD 05 12 97 PAG 40176 COL 01.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
Encaminhamento
ENCAMINHADO A CREDN.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCD 01 11 97 PAG 34917 COL 01.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL A CREDN, CVT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ADYLSON MOTTA.
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