Dispõe sobre concurso para propor alteração do brasão das Armas Nacionais.
Estabelece que deverá ser excluído o ramo de fumo, exigindo que a comissão julgadora tenha um especialista em heráldica e técnicos em agricultura e botânica.
Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 8/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 7
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 8/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 7
Notificação de Desapensação
Devido ao arquivamento do PL 4149/1998 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4149/1998 o PL 1073/2003, o PL 2359/2003, o PL 4177/2012 e o PL 4929/2013, e, em seguida, apense-os ao PL 481/2003.
Notificação de Desapensação
Devido ao arquivamento do PL 4149/1998 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 481/2003 do PL 4149/1998. Em decorrência disso, distribua-se o PL 481/2003 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-23/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvido sem manifestação pelo Relator não-membro.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-364/2015.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4929/2013.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4177/2012.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-358/2011.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE), pela inconstitucionalidade e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 1345/1999 e do PL 1981/1999, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas e substitutivos, e, no mérito, pela rejeição do PL 2310/2007, do PL 2916/2000, do PL 4698/2001, do PL 4772/2001, do PL 481/2003, do PL 1073/2003 e do PL 2359/2003, apensados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CCJC, pelo Dep. Pastor Pedro Ribeiro
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 28/05/2007)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/05/2007)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-367/2007.DCD 21 04 07 PAG 18246 COL 01
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 367, DE 2007, pelo Deputado(a) Jaime Martins, que solicita o desarquivamento de proposição.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 66 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Edmar Moreira, pela inconstitucionalidade, e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 1345/1999 e do PL 1981/1999, apensados; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição do PL 2916/2000, com substitutivo, do PL 4698/2001, com substitutivo, do PL 4772/2001, com emenda, do PL 481/2003, com emendas, do PL 1073/2003, com substitutivo, e do PL 2359/2003, com emenda, apensados.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Edmar Moreira
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-2359/2003.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Edmar Moreira, pela inconstitucionalidade, e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 1345/1999, e do PL 1981/1999, apensados, com emenda, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição do PL 2916/2000, do PL 4698/2001, do PL 4772/2001, do PL 481/2003, e do PL 1073/2003, apensados.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-1073/2003.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Edmar Moreira
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Edmar Moreira, pela inconstitucionalidade, e no mérito, pela rejeição deste e dos PLs 1.345/99 e 1.981/99, apensados e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos PLs 2.916/00, 4.698/01 e 4.772/01, apensados, com emendas.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-481/2003.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
Despacho de Desarquivamento
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Notificação de Apensação
apense-se a esta o PL-4772/2001.(DESPACHO INICIAL)
Notificação de Apensação
apense-se a esta o PL-4698/2001.(DESPACHO INICIAL)
Notificação de Apensação
Apense-se a esta o PL-2916/00.
Notificação de Apensação
Apense-se a esta o PL-1981/99.
Notificação de Apensação
Apense-se a esta o PL-1345/99.
Designação de Relator(a)
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP EDMAR MOREIRA.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
Designação de Relator(a)
RELATORA DEP MARIA LÚCIA.
Desarquivamento
Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DCDS 03 02 99 PAG 0161 COL 01.
Encaminhamento
ENCAMINHADO A CCJR.
Leitura e publicação
PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCD 14 02 98 PAG 4537 COL 01.
Despacho* (inativa)
A CCJR.(DESPACHO INICIAL)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL 4149/1998, pelo Dep. Cunha Bueno, que "dispõe sobre concurso para propor alteração do brasão das Armas Nacionais."
Arquivada