Dispõe sobre o programa "Espaço Ecológico", a ser transmitido, em cadeia, pelas emissoras de rádio e televisão
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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 1/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 10
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 1/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 10
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Aprovação de Recurso
Aprovado o Recurso n. 202/2001 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). A matéria virá à pauta do Plenário oportunamente (Sessão Deliberativa Extraordinária de 23/06/2015 - 17:57).
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo para Recurso.
Apresentação de Recurso
Apresentação e leitura do Recurso pelo Deputado Luiz Moreira
Apresentação de Recurso
Recurso 202/ 01, do Dep Luiz Moreira e outros, solicitando que este Projeto seja apreciado pelo Plenário.
Apresentação de Proposição
Apresentação e leitura do Recurso pelo Deputado Luiz Moreira
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso 132, § 2º do RI (05 sessões) de: 04 a 12 12 01.DCD 04 12 01 Pág 61681 Col 02.
Publicação de Parecer
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 01/11/01, Letra E, Encerramento.
Leitura e publicação do Parecer
Leitura e publicação dos pareceres da CDCMAM, CCTCI e CCJR.(PL. 4190-E/89).). DCD 01 11 01 PAG 55076 COL 02.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer Reformulado.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer Reformulado, Dep. Fernando Gonçalves, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e dos substitutivos das comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemendas.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Fernando Gonçalves, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e dos substitutivos das comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemendas.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolução ao Relator
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Fernando Gonçalves, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste, com emendas, e dos Substitutivos adotados pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e da Comissão de Ciência e Teconologia, Comunicação e Informática, com subemendas.
Designação de Relator(a)
Designado Relator: Dep. Fernando Gonçalves
Saída de membro da comissão
Devolução por força da saída do relator da comissão.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolução ao Relator
Recebimento - Relator(a)
Recebido parecer do Relator.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
Designação de Relator(a)
REDISTRIBUÍDO AO RELATOR, DEP JUTAHY JÚNIOR.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP GERSON PERES.
Desarquivamento
Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DCDS 03 02 99 PAG 0004 COL 01.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES.DCD 26 04 96 PAG 11447 COL 02.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP GERSON PERES.DCN1 22 03 95 PAG 4023 COL 02.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCN1 22 03 95 PAG 3982 COL 01.
Desarquivamento
Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DC1S 03 02 95 PAG 0010 COL 01.
Designação de Relator(a)
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP SERGIO MIRANDA.DCN1 14 05 94 PAG 7720 COL 02.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Não Informado
DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELA DEP IRMA PASSONI, APRESENTANDO VOTO EM SEPARADO, COM SUBSTITUTIVO. PL. 4190-D/89.DC1S 04 03 94 PAG 0094 COL 01.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP MENDES BOTELHO.DCN1 24 11 93 PAG 25573 COL 02.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 23 A 29 11 93.DCN1 20 11 93 PAG 25044 COL 01.
Designação de Relator(a) Parcial
Parecer do Vencedor, Dep. IRMA PASSONI, pela aprovação deste, e do SBT 1 CDCMAM.
Designação de Relator(a)
REJEIÇÃO DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ROBERTO CAMPOS.APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DA DEP IRMAPASSONI, DESIGNADA RELATORA DO VENCEDOR, COM SUBSTITUTIVO, CONTRA O VOTO DODEP ROBERTO CAMPOS.
Pedido de Vista
VISTA A DEP IRMA PASSONI.DC1S 04 03 94 PAG 0043 COL 02.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ROBERTO CAMPOS.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP ROBERTO CAMPOS.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 A 11 05 93.DCN1 04 05 93 PAG 8624 COL 01.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP RITA CAMATA, COM SUBSTITUTIVO. (PL. 4190-C/89).DCN1 12 12 92 PAG 26642 COL 02.
Não Informado
NÃO FORAM APRESENTADOS DESTAQUES.
Não Informado
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: 17 09 A 21 09 92.DCN1 17 09 92 PAG 21320 COL 01.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 04 A 11 09 92.DCN1 04 09 92 PAG 20195 COL 02.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP RITA CAMATA, COM SUBSTITUTIVO.(PL. 4190-B/89).
Não Informado
APRESENTAÇÃO DE EMENDA PELA DEP BENEDITA DA SILVA.
Designação de Relator(a)
RELATORA DEP RITA CAMATA.DCN1 01 05 92 PAG 7974 COL 01.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 22 A 28 04 92.DCN1 16 04 92 PAG 7038 COL 01.
Despacho* (inativa)
DESPACHO A CDCMAM, CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP ADYLSON MOTTA.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 14 A 20 06 91.DCN1 14 06 91 PAG 9662 COL 01.
Desarquivamento
Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DC1S 03 02 91 PAG 0059 COL 01.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP OSCAR CORREA.DCN1 23 05 90 PAG 5496 COL 01.
Não Informado
PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS:05 SESSÕES A PARTIR DE 10 05 90.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 30 11 89 PAG 14225 COL 03.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL A CCJR (ADM), CCTCI E CDCMAM - ARTIGO 24, II.
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP PAULO MOURÃO.DCN1 01 11 89 PAG 12870 COL 01.
Arquivada