PL 4445/1998

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2857/2000 apensada.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Keiko Ota.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ) e Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado João Campos, pelo Deputado Alexandre Leite.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Campos (REPUBLIC-GO), pela rejeição deste, e do PL 2857/2000, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSPCCO, pelo Deputado João Campos (REPUBLIC/GO).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Campos (PRB-GO)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-466/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. João Campos, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-630/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marllos Sampaio (PMDB-PI), pela rejeição deste, e do PL 2857/2000, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Marllos Sampaio (PMDB-PI).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marllos Sampaio (PMDB-PI)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSPCCO, pela Deputada Keiko Ota (PSB-SP).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marllos Sampaio (PMDB-PI), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 2.857/2000, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Marllos Sampaio (PMDB-PI).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marllos Sampaio (PMDB-PI)

Recebimento

Recebimento pel a CSPCCO, com a proposição PL-2857/2000 apensada.

Devolução à CCP

Notificações

À CCJC o Memorando nº 130/12 - COPER solicitando a devolução deste.

Distribuição

ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.445/1998: À CSPCCO e CCJC (mérito e art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário.

Notificação de Despacho

Deferido o REQ n. 5.369/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o pedido contido no Requerimento n. 5.369/2012, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.445/1998 para incluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Publique-se. Oficie-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 5369/2012, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que: "Requer novo despacho de distribuição ao Projeto de Lei nº 4.445, de 1998, que "Revoga a Lei nº 7.960, de 1989, que dispõe sobre a prisão temporária", para incluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 18/2011, pelo Deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), que: "Requer que novo despacho seja proferido, para que a CSPCCO possa também manifestar-se quanto ao mérito".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lourival Mendes (PTdoB-MA)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-147/2011.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 2857/2000, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Antonio Carlos Biscaia

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silvinho Peccioli (DEM-SP)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-138/2007.DCD de 28/03/07 PÁG 12751 COL 02.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 138, DE 2007, pelo Deputado(a) Júlio Delgado, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 68 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ibrahim Abi-Ackel (PP-MG)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ibrahim Abi-Ackel, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e do PL 2857/2000, apensado, e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 1524/1999, apensado, com emenda.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ibrahim Abi-Ackel

Recebimento

Recebimento pela CCJR, com as proposições PL-1524/1999, PL-2857/2000 apensadas.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ibrahim Abi-ackel, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição deste, e do PL-2857/2000, apensado, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação do PL-1524/1999, apensado, com emenda.

Notificação de Apensação

APENSE-SE A ESTE O PL 2857/2000.

Notificação de Apensação

APENSE-SE A ESTE O PL 1524/99.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP IBRAHIM ABI-ACKEL.

Desarquivamento

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DCDS 03 02 99 PAG 0181 COL 01.

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CCJR

Leitura e publicação

PUBLICAÇÃO DA MATERIA 11 09 98 PAG 20242 COL 03.

Despacho* (inativa)

À CCJR.(DESPACHO INICIAL)

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP FEU ROSA.