Dispõe sobre o armazenamento de botijões de gás liquefeito de petróleo-GLP e dá outras providências.
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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 8/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 8
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 8/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 8
Notificação de Desapensação
Devido ao arquivamento do PL 4491/1998 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4491/1998 o PL 10279/2018, o PL 2042/2019, o PL 2043/2019 e o PL 5797/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 3933/2012.
Notificação de Desapensação
Devido ao arquivamento do PL 4491/1998 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 3933/2012 do PL 4491/1998. Em decorrência disso, distribua-se o PL 3933/2012 às comissões de Minas e Energia; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5797/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2043/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2042/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-156/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-68/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), em virtude da apensação do PL nº 10.279/2018.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-10279/2018.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-176/2015.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. DCD 01/02/15 PAG 61 COL 01. Suplemento.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Marcos Rogério.
Adiamento de Discussão
Durante a votação de requerimento de retirada de pauta, apresentado pelo Deputado Marcos Rogério, a reunião foi encerrada por falta de "quorum".
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e do PL 2375/2000, apensado, e pela constitucionalidade e injuridicidade do PL 3933/2012, apensado, restando prejudicadas as emendas apresentadas nesta Comissão.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA)
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3933/2012.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-132/2011.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQ 132/2011, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá, que solicita o desarquivamento de proposição.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela inconstitucionalidade parcial e injuridicidade deste e do PL 2375/2000, apensado.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCJC, pelo Dep. Carlos Willian
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG)
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-101/2007.DCD de 22 03 07 PÁG 11397 COL 01.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-74/2007.DCD de 16 03 07 PÁG 10272 COL 01.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 101, DE 2007, pelo Deputado(a) Pompeo de Mattos, que solicita o desarquivamento de proposição.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 74, DE 2007, pelo Deputado(a) Arnaldo Faria de Sá, que solicita o desarquivamento de proposição.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 68 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luciano Zica (PT-SP), pela constitucionalidade parcial e injuridicidade deste, e do PL 2375/2000, apensado.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Luciano Zica
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luciano Zica (PT-SP)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodrigo Maia
Despacho de Desarquivamento
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
Recebimento
Recebimento pela CCJR, com a proposição PL-2375/2000 apensada.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Renato Vianna, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PL-2375/2000, apensado, com emendas.
Encerramento de Prazo
APRESENTAÇÃO DE DUAS EMENDAS ASSIM DISTRIBUIDAS: EMENDA 01, PELO DEP MILTON MONTTI E EMENDA 02, PELO DEP RICARDO FERRAÇO.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP RENATO VIANA.
Notificação de Apensação
APENSE-SE A ESTE O PL-2375/2000.
Não Informado
DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP ARNALDO FARIA DE SA SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DESTE A CCJR PASSANDO A MATERIA A SER DE COMPETENCIA DO PLENARIO NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEXTO DO ARTIGO 52 DO RI.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP IVANIO GUERRA.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 10 05 99.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP IVANIO GUERRA.
Desarquivamento
Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DCDS 03 02 99 PAG 0178 COL 01.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER CONTRARIO DO RELATOR DEP ZE GOMES DA ROCHA.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP ZE GOMES DA ROCHA.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSOES
Encaminhamento
ENCAMINHADO A CME.
Leitura e publicação
PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCD 11 08 98 PÁG 20250 COL 01.
Despacho* (inativa)
A CME E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.(DESPACHO INICIAL)
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ARNALDO FARIA DE SA.
Arquivada