Altera dispositivos da Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sobre a profissão do Químico e dá outras providências.
Altera a composição, duração do mandato e escolha do Presidente do Conselho Federal de Química e dos Conselheiros do Conselho Regional; define a atividade química e seu registro; fixa os procedimentos para cobrança de taxas e anuidades e define a receita.
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Não Informado
INDEFERIDO OF P-04/95, DA CCTCI, SOLICITANDO A INCLUSÃONO DESPACHO INICIAL DESTA COMISSÃO.DCN1 21 03 95 PAG 3804 COL 02.
Adiamento de Discussão
ADIADA A VOTAÇÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
Adiamento de Discussão
ADIADA A VOTAÇÃO DE OFICIO.
Não Informado
SOBRESTADA A DELIBERAÇÃO DESTE, NOS TERMOS DOPARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 64 DA CF, EM FACE DA NÃOAPRECIAÇÃO DO PL. 4393/94.DCN1 04 03 94 PAG 2952 COL 02.
Adiamento de Discussão
ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE 'QUORUM'.
Adiamento de Discussão
ADIADA A VOTAÇÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
Adiamento de Discussão
ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
Adiamento de Discussão
ADIADA A VOTAÇÃO DE OFICIO.
Adiamento de Discussão
ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
Adiamento de Discussão
ADIADA A VOTAÇÃO DE OFICIO.
Adiamento de Discussão
ADIADA A VOTAÇÃO, DE OFICIO.
Adiamento de Discussão
ADIADA A VOTAÇÃO, DE OFICIO.
Adiamento de Discussão
VOTAÇÃO EM TURNO UNICO.APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP GENEBALDO CORREIA EGERALDO ALCKMIN FILHO, SOLICITANDO ADIAMENTO DA VOTAÇÃOPOR 05 SESSÕES.DCN1 02 09 93 PAG 18152 COL 01.
Leitura e publicação do Parecer
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CTASP E CCJR, AOPROJETO E AS EMENDAS DE PLENARIO.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 4478-A/89.DCN1 07 09 93 PAG 18491 COL 02.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JOSE THOMAZNONO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOATECNICA LEGISLATIVA, DAS EMENDAS 02, 03 E 04 EINJURIDICIDADE E FALTA DE TECNICA LEGISLATIVA DA EMENDA01.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da EMP 2, da EMP 3, e da EMP 4.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP JOSE THOMAZ NONO (EMENDAS DE PLENARIO).
Não Informado
DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELOS DEP CARLOS ALBERTO CAMPISTA,AMAURY MULLER E PAULO ROCHA, APRESENTANDO PARECERCONTRARIO AS EMENDAS DE PLENARIO.REJEIÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP ZAIRE REZENDE ASEMENDAS 01 E 03 E CONTRARIO AS EMENDAS 02 E 04.APROVAÇÃO DO PARECER CONTRARIO AS EMENDAS DE PLENARIODO DEP AMAURY MULLER, DESIGNADO RELATOR DO VENCEDORCONTRA O VOTO EM SEPARADO DO DEP ZAIRE REZENDE.
Pedido de Vista
VISTA AOS DEP AMAURY MULLER, CARLOS ALBERTO CAMPISTA EPAULO ROCHA.DCN1 17 04 93 PAG 7715 COL 01.
Não Informado
INDEFERIDO OF 153/92, DA CTASP, SOLICITANDO A APENSAÇÃODO PL. 1710/91, A ESTE.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. TIDEI DE LIMA, pela aprovação deste.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ZAIRE REZENDE, ASEMENDAS 01 E 03 E CONTRARIO AS EMENDAS 02 E 04.
Não Informado
APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP GENEBALDO CORREIA,LIDER DO PMDB; JOSE LUIZ MAIA, NA QUALIDADE DE LIDER DOPDS; JOSE SERRA, LIDER DO PSDB; EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS,LIDER DO PDC; NELSON MARQUEZELLI, NA QUALIDADE DE LIDERPTB; ALDO REBELO, LIDER DO PC DO B; CELIO DE CASTRO, NAQUALIDADE DE LIDER DO PSB; EDEN PEDROSO, NA QUALIDADE DELIDER DO PDT; EDUARDO JORGE, LIDER DO PT;LUIZ CARLOS HAULY, LIDER DO PST; RICARDO IZAR, LIDER DOPL; E LUIZ EDUARDO, NA QUALIDADE DE LIDER DO PFL,SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 156 DO RI, A EXTINÇÃODE TODAS AS URGENCIAS VOTADAS E/OU ASSINADAS NOS TERMOSDO ARTIGO 155 DO RI, A EXCEÇÃO DOS PL. 2040/91 EPDC 124/91.EXTINTAS AS URGENCIAS DOS PL. 4679/90, PL. 6002/91,PL. 2383/91, PL. 2380/91, PRC 28/91, PL. 281/91 E DESTEPROJETO.DCN1 27 02 92 PAG 2551 COL 01.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP ZAIRE REZENDE (EMENDAS DE PLENARIO).DCN1 04 12 91 PAG 25478 COL 02.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP JOSE THOMAZ NONO (EMENDAS DE PLENARIO).
Despacho* (inativa)
DESPACHO A CCJR E CTASP (EMENDAS DE PLENARIO).DCN1 22 08 91 PAG 14640 COL 02.
Não Informado
DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.DESIGNAÇÃO DO DEP JOSE THOMAZ NONO PARA PROFERIR PARECERA ESTE PROJETO, EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELACONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.SOBRE A MESA PARECER DO RELATOR DA CTASP, DEP TIDEI DELIMA, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM EMENDA DA REDAÇÃO AOPARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 27; LIDO PELO PRIMEIROSECRETARIO DA MESA.ENCERRADA A DISCUSSÃO.APRESENTAÇÃO DE 04 EMENDAS, ASSIM DISTRIBUIDAS:DEP NILSON GIBSON: EMENDA 01;DEP LUIZ CARLOS HAULY E JOÃO ALMEIDA: EMENDA 02;DEP EDUARDO JORGE E JOÃO ALMEIDA: EMENDA 03;DEP EDSON SILVA E OUTROS: EMENDA 04.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JOSE THOMAZNONO PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICALEGISLATIVA.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 21 08 91 PAG 14483 COL 01.
Despacho* (inativa)
DESPACHO A CCJR E CTASP.(NOVO DESPACHO).
Despacho* (inativa)
DESPACHO DA PRESIDENCIA, DESAPENSANDO ESTE PROJETODO PL. 8382/86.
Não Informado
APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS LIDERES, SOLICITANDOURGENCIA PARA ESTE PROJETO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DOREGIMENTO INTERNO.DCN1 26 06 91 PAG 11315 COL 02.
Despacho de Apensação
APENSE-SE AO PL. 8382/86.(DESPACHO INICIAL)
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 13 12 89 PAG 15369 COL 02.
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP RALPH BIASI.DCN1 08 12 89 PAG 15001 COL 02.
Arquivada