Inclui na interligação de bacias do Plano Nacional de Viação, nas bacias dos rios Paranaíba-Paraná, a interligação Itumbiara - Confluência dos rios Paranaíba - Grande.
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Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Pronta para ordem do dia* (inativa)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO, COM PARECERES DA CVT E CCJR.PRONTO PARA ORDEM DE DIA. PL 4876-E/90.DCD 11 12 99 61507 COL 01
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP NEY LOPES, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER DO RELATOR, DEP MARCELO DEDA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP NEY LOPES.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP NEY LOPES (SUBSTITUTIVO DO SENADO).
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP UDSON BANDEIRA (SUBSTITUTIVO DO SENADO).DCD 26 04 96 PAG 11459 COL 01.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPBARBOSA NETO.DCD 18 06 96 PAG 17406 COL 01.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP BARBOSA NETO.DCD 07 11 95 PAG 4628 COL 02.
Encaminhamento
ENCAMINHADO A CVT.
Não Informado
LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO.(PL. 4876-D/90).DCD 07 12 95 PAG 8195 COL 01.
Despacho* (inativa)
DESPACHO A CVT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).
Não Informado
OF 1134/95, DO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTE PROJETOCOM SUBSTITUTIVO.
Remessa ao Senado Federal
REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF/PS-GSE/156/93.
Aprovação da Redação Final
APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELORELATOR, DEP JOSE LUIZ CLEROT.(PL. 4876-C/90).DCN1 01 12 93 PAG 25996 COL 01.
Encaminhamento
OF SGM-P 178/93, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETOPARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DOARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO REGIMENTO INTERNO.
Abertura de Prazo
PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, ARTIGO132, PARAGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO: DE 10 A16 03 93.DCN1 10 03 93 PAG 4878 COL 02.
Não Informado
OF P-886/92, DA CCJR, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTEPROJETO.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ANTONIO DEJESUS, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICALEGISLATIVA.DCN1 05 05 93 PAG 8850 COL 02.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP ANTONIO DE JESUS.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: DE 23 A 29 10 92.
Não Informado
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPALACID NUNES. PL. 4876-A/90.DCN1 07 05 92 PAG 8311 COL 01.
Leitura e publicação do Parecer
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CVTDUI E CCJR.(PL. 4876-B/90).DCN1 29 01 93 PAG 2144 COL 01.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ALACID NUNES.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP ALACID NUNES.DCN1 26 11 91 PAG 24352 COL 02.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 25 A 29 11 91.
Despacho* (inativa)
DESPACHO A CVTDUI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP MESSIAS GOIS.DCN1 01 06 91 PAG 8563 COL 02.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 08 A 14 05 91.
Desarquivamento
Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DC1S 03 02 91 PAG 0080 COL 02.
Não Informado
NÃO FORA APRESENTADAS EMENDAS.
Não Informado
PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS: A PARTIR DE 31 05 90POR 05 SESSÕES.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP ANTONIO DE JESUS.DCN1 11 05 91 PAG 5883 COL 01.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 26 04 90 PAG 3494 COL 02.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL A CCJR (ADM) E CVTDUI.
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP MAURO MIRANDA.DCN1 05 04 90 PAG 2564 COL 02.
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