Dispõe sobre os Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade, as prerrogativas profissionais e dá outras providências
Consagra ao contabilista, o dia 25 de abril e transforma o atual curso de técnico em contabilidade em curso de técnico em escrituração contábil.
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Conferência Sinopse 2001
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CTASP, CCJR, AO PROJETO E ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 4953-C/90.DCD 25 05 01 Pág 24065 Col 01.
Aprovação
Aprovado o Parecer
Devolução de Vista
Devolução de Vista (Dep. Ronaldo Cezar Coelho).
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
Pedido de Vista
Vista concedida ao Deputado Ronaldo Cezar Coelho.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Roland Lavigne, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
Recebimento - Relator(a)
Recebida manifestação do Relator.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP ROLAND LAVIGNE.
Não Informado
PRTAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMNEDAS.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER ORA REFORMULADO DO RELATOR, DEP JOSE PIMENTEL, AS EMENDAS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 E 29, A SUBEMENDA APRESENTADAA EMENDA 20, E CONTRARIO AS EMENDAS 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 E 21.(EMENDAS DE PLENARIO).
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOSE PIMENTEL, AS EMENDAS 01 02, 03, 04, 05, 06, 07, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 E 29 E CONTRARIO AS EMENDAS 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 E 21.(EMENDAS DE PLENARIO).
Designação de Relator(a)
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP JOSE REZENDE.(EMENDAS DE PLENARIO).
Designação de Relator(a)
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP JOSE PIMENTEL.DCD 05 06 97 PAG 15092 COL 02.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER DO RELATOR, DEP PAULO PAIM, FAVORAVEL AS EMENDAS 02, 03, 05, 06, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 E 29 E CONTRARIO AS EMENDAS 01, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 E 21.
Designação de Relator(a)
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP PAULO PAIM (EMENDAS DE PLENARIO).DCD 09 08 96 PAG 22281 COL 02.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP MILTON TEMER (EMENDAS DE PLENARIO).DCD 26 04 96 PAG 11458 COL 02.
Designação de Relator(a)
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP LUCIANO CASTRO(EMENDAS DE PLENARIO).DCD 22 03 96 PAG 7628 COL 02.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP UBIRATAN AGUIAR, AS 08 EMENDAS APRESENTADAS EM PLENARIO, COM SUBEMENDA SUBSTITUTIVA.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP UBIRATAN AGUIAR. (EMENDAS DE PLENARIO).DCD 12 12 95 PAG 8978 COL 01.
Despacho* (inativa)
DESPACHO A CTASP E CCJR (EMENDAS DE PLENARIO).DCD 30 11 95 PAG 7332 COL 02.
Não Informado
DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.ENCERRADA A DISCUSSÃO.APRESENTAÇÃO DE 29 EMENDAS DE PLENARIO, ASSIMDISTRIBUIDAS: EMENDAS DE 01 A 08, PELO DEP ROBERTOPESSOA, EMENDAS 09 E 10, PELO DEP ANTONIO DO VALE,EMENDAS DE 11 A 18, PELO DEP INOCENCIO OLIVEIRA, EMENDAS19 A 21, PELO DEP ROMEL ANIZIO, EMENDAS 22 A 29, PELODEP ARNALDO FARIA DE SA.
Pronta para ordem do dia* (inativa)
VOTAÇÃO DO RECURSO 178/94, DO DEP VICTOR FACCIONI EOUTROS, SOLICITANDO QUE ESTE PROJETO SEJA APRECIADOPELO PLENARIO.APROVAÇÃO DO RECURSO.ESTE PROJETO CONSTARA DA PAUTA OPORTUNAMENTE.DCN1 11 03 95 PAG 3074 COL 01.
Apresentação de Recurso
APRESENTAÇÃO DO RECURSO PELO DEP VICTOR FACCIONI.
Apresentação de Recurso
RECURSO 178/94, DO DEP VICTOR FACCIONI, SOLICITANDO QUEESTE PROJETO SEJA APRECIADO PELO PLENARIO.DCN1 01 12 94 PAG 14606 COL 02.
Abertura de Prazo
PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ARTIGO132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI): DE 22 A 29 11 94.DCN1 22 11 94 PAG 13956 COL 01.
Leitura e publicação do Parecer
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CTASP E CCJR.(PL. 4953-B/90).DCN1 01 12 94 PAG 14607 COL 02.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP NELSONMORRO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICALEGISLATIVA DESTE E DO SUBSTITUTIVO DA CTASP, COMSUBSTITUTIVO.DCN1 10 03 95 PAG 2984 COL 01.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP NELSON MORRO.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 07 A 11 02 94.DCN1 05 02 94 PAG 1529 COL 01.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPPAULO ROCHA, COM SUBSTITUTIVO.DCN1 19 11 93 PAG 25001 COL 02.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: DE19 A 25 10 93. (SOMENTE AOS MEMBROS DA COMISSÃO).DCN1 16 10 93 PAG 22232 COL 01.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PAULO ROCHA, COMSUBSTITUTIVO.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP PAULO ROCHA.DCN1 19 11 91 PAG 23656 COL 02.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 18 A 22 11 91.DCN1 15 11 91 PAG 23400 COL 02.
Despacho* (inativa)
DESPACHO A CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP EDEN PEDROSO.DCN1 01 05 91 PAG 5111 COL 03.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 29 04 A 03 05 91.DCN1 01 05 91 PAG 5096 COL 02.
Desarquivamento
Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DC1S 03 02 91 PAG 0082 COL 01.
Encerramento de Prazo
FORAM APRESENTADAS 14 EMENDAS, PELO DEP JOSE COSTA.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: A PARTIR DE 15 06 90.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP BONIFACIO DE ANDRADA.DCN1 30 06 90 PAG 8372 COL 03.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 25 05 90 PAG 5625 COL 01.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL A CCJR (ADM) E CTASP.
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP VICTOR FACCIONI.DCN1 26 04 90 PAG 3541 COL 02.
Arquivada