PL 5742/1990

Tramitação

1. 31/01/2023· MESA

   Arquivamento

   Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

2. 29/11/1994· MESA

   Abertura de Prazo

   PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI): DE 29 11 A 06 12 94.(DESMEMBRAMENTO: APROVAÇÃO DESTE E DO PRINCIPAL,PL. 4916/90, QUE POR SUA VEZ ESTA APENSADO AOPL. 2057/91, APROVADO).(HOUVE RECURSO PARA O PRINCIPAL: PL. 2057/91).DCN1 30 11 94 PAG 14568 COL 02.

3. 09/10/1990· MESA

   Despacho de Apensação

   APENSE-SE AO PL. 4916/90.(DESPACHO INICIAL)

4. 09/10/1990· PLEN

   Leitura e publicação

   LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 10 10 90 PAG 10237 COL 01.

5. 22/08/1990· PLEN

   Apresentação de Proposição

   APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP MOZARILDO CAVALCANTI.DCN1 23 08 90 PAG 9549 COL 03.

   Arquivada

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