PL 6078/1990

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Tramitação

1. 31/01/2023· MESA

   Notificação de Desapensação

   Devido ao arquivamento do PL 6078/1990 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 6078/1990 o PL 1917/2019 e, em seguida, apense-o ao PL 3124/2004.

2. 31/01/2023· MESA

   Arquivamento

   Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

3. 23/04/2019· MESA

   Notificação de Apensação

   Apense-se a este(a) o(a) PL-1917/2019.

4. 29/09/2003· CCP

   Recebimento

   Recebimento pela CCP, apensado ao PL-2728/1989

5. 13/12/1990· MESA

   Despacho de Apensação

   APENSE-SE AO PL. 2728/89.(DESPACHO INICIAL)