PL 6132/1990

Não Informado

Não apreciado em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 79, de 2002, com prazo encerrado (item 1 da pauta).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

Não Informado

Não apreciado em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 79, de 2002, com prazo encerrado (item 1 da pauta).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único

Retirada de Pauta

Retirada de pauta, em face do acordo entre os Srs. Líderes.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Requerimento do Sr. Dep. Mendes Ribeiro Filho, solicitando a retirada de pauta deste Projeto.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único

Retirada de Pauta

Retirada de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Matéria sobre a mesa (Requerimento de Urgência).Aprovação do requerimento dos Senhores Líderes, apresentado na sessão do dia 31 10 01, que solicita, nos termos do artigo 155 do RI, URGÊNCIA para este projeto.

Conferência Sinopse 2001

Requeriemnto de Urgência:ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE "QUORUM". OBSTRUÇÃO VERIFICADA DURANTE A VOTAÇÃO DO PL 5483/01 (URGÊNCIA CONSTITUCIONAL E PRAZO ENCERRADO) DA PAUTA DA ORDEM DO DIA.

Conferência Sinopse 2001

Requerimento de Urgência: Adiada a votação, em face do encerramento da sessão.

Conferência Sinopse 2001

Requerimento de Urgência: NÃO APRECIADO EM RAZÃO DA TRANSFERÊNCIA DA DISCUSSÃO DO ITEM 01 ( URGÊNCIA CONSTITUCIONAL E PRAZO ENCERRADO ) DA PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO DELIBERATIVA DO DIA 27 11 01, EM FACE DO ACORDO ENTRE OS SENHORES LÍDERES.

Conferência Sinopse 2001

Requerimento de Urgência: RETIRADO DA PAUTA DA ORDEM DO DIA O REQUERIMENTO DOS SENHORES LÍDERES, APRESENTADO NA SESSÃO DO DIA 31 10 01, QUE SOLICITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGÊNCIA PARA ESTE PROJETO EM FACE DO ACORDO ENTRE OS SENHORES LÍDERES.

Conferência Sinopse 2001

Requerimento de Urgência: ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE "QUORUM" (OBSTRUÇÃO).

Conferência Sinopse 2001

Requerimento de Urgência: ADIADA A VOTAÇÃO EM FACE DO ACORDO ENTRE OS SENHORES LÍDERES.

Conferência Sinopse 2001

Requerimento de Urgência: APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO PELOS DEP RUBENS BUENO, LÍDER DO BLOCO PDT/PPS; INOCÊNCIO OLIVEIRA, LÍDER DO BLOCO PFL;PST; EDUARDO CAMPOS, LÍDER DO BLOCO PSB/PC DO B; MIRO TEIXEIRA, EM APOIAMENTO; INÁCIO ARRUDA, EM APOIAMENTO; ROMEL ANÍSIO, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PPB; CLÓVIS VOLPI, EM APOIAMENTO; GEDDEL VIEIRA LIMA, LÍDER DO PMDB; BISPO RODRIGUES, NA QUALIDADE DE LÍDER DO BLOCO PL/PSL E WALTER PINHEIRO, LÍDER DO PT, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGÊNCIA PARA ESTE PROJETO.

Retirada de Pauta

APRECIAÇÃO PRELIMINAR DO PARECER DA CCJR PELAINCONSTITUCIONALIDADE DESTE PROJETO.DISCUSSÃO DO PARECER DA CCJR PELOS DEP PRISCO VIANA,SERGIO CARNEIRO, INOCENCIO OLIVEIRA, ALDO ARANTES,MICHEL TEMER, MARCELO DEDA E RAUL BELEM.RETIRADO DE PAUTA, DE OFICIO.DCN1 15 03 95 PAG 3334 COL 01.

Adiamento de Discussão

ADIADA A APRECIAÇÃO PRELIMINAR POR FALTA DE QUORUM.

Adiamento de Discussão

ADIADA A APRECIAÇÃO PRELIMINAR EM FACE DO ENCERRAMENTODA SESSÃO.

Adiamento de Discussão

ADIADA A APRECIAÇÃO PRELIMINAR DE OFICIO.

Adiamento de Discussão

ADIADA A APRECIAÇÃO PRELIMINAR POR FALTA DE QUORUM.

Adiamento de Discussão

ADIADA A APRECIAÇÃO PRELIMINAR DE OFICIO.

Adiamento de Discussão

ADIADA A APRECIAÇÃO PRELIMINAR POR FALTA DE QUORUM.

Adiamento de Discussão

ADIADA A APRECIAÇÃO PRELIMINAR, DE OFICIO.

Adiamento de Discussão

ADIADA A APRECIAÇÃO PRELIMINAR, POR FALTA DE QUORUM.

Adiamento de Discussão

ADIADA A APRECIAÇÃO PRELIMINAR, PELO ENCERRAMENTO DASESSÃO.

Adiamento de Discussão

ADIADA A APRECIAÇÃO PRELIMINAR, DE OFICIO, FACE AOENCERRAMENTO DA SESSÃO.

Retirada de Pauta

DISCUSSÃO DO PARECER DA CCJR EM APRECIAÇÃO PRELIMINAR.RETIRADO DE PAUTA, DE OFICIO.DCN1 22 10 93 PAG 22788 COL 01.

Não Informado

APROVAÇÃO DO RECURSO 121/93, DO DEP PAES LANDIM EOUTROS, SOLICITANDO QUE ESTE PROJETO SEJA APRECIADO PELOPLENARIO.A MATERIA CONSTARA DA PAURA OPORTUNAMENTE, EM APRECIAÇÃOPRELIMINAR.DCN1 20 10 93 PAG 22426 COL 01.

Apresentação de Recurso

RECURSO 121/93, DO DEP PAES LANDIM, CONTRA O PARECERINCONSTITUCIONAL DA CCJR A ESTE PROJETO.DCN1 06 10 93 PAG 21527 COL 01.

Arquivamento

SUJEITO A ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 54, COMBINADOCOM O ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO REGIMENTO INTERNO.PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARAGRAFOPRIMEIRO, 05 SESSÕES: DE 17 A 24 08 93.DCN1 17 08 93 PAG 16484 COL 01.

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA MESA E CCJR.(PL. 6132-A/90).DCN1 09 03 95 PAG 2806 COL 01.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP MORONITORGAN, PELA INCONSTITUCIONALIDADE.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Moroni Torgan, pela inconstitucionalidade e injuridicidade.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP MORONI TORGAN.DCN1 27 03 93 PAG 6288 COL 02.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: DE 25 A 31 03 93.DCN1 24 03 93 PAG 5817 COL 01.

Não Informado

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPINOCENCIO OLIVEIRA, PRIMEIRO SECRETARIO, COM EMENDA.DCN1 16 01 93 PAG 0592 COL 02.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP INOCENCIO OLIVEIRA,PRIMEIRO SECRETARIO, COM EMENDA.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP INOCENCIO OLIVEIRA, PRIMEIRO SECRETARIO.

Despacho* (inativa)

DESPACHO A MESA E A CCJR (ARTIGO 54 DO RI).REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JOÃO MELLÃO NETO.DCN1 01 06 91 PAG 8563 COL 01.

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 24 01 91 PAG 15029 COL 03.

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CCJR E A MESA.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal - MARCO MACIEL