PL 6664/1985

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER ORA REFORMULADO DORELATOR, DEP VANIO DOS SANTOS, PELA ADEQUAÇÃOFINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA REJEIÇÃODAS EMENDAS 01 E 02.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP VANIO DOS SANTOS, PELAADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO,PELA APROVAÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO 01 E PELAREJEIÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO 02 (EMENDAS DE PLENARIO).

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP VANIO DOS SANTOS, PELAADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO,PELA APROVAÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO 01 E PELAREJEIÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO 02 (EMENDAS DE PLENARIO).

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP VANIO DOS SANTOS (EMENDASDE PLENARIO).

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP JOSE LOURENÇO(EMENDAS DE PLENARIO).DCD 21 03 97 PAG 7753 COL 01.

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CFT (EMENDAS DE PLENARIO).

Não Informado

REJEIÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PAULOPAIM.APROVAÇÃO DO PARECER CONTRARIO DO DEP SANDRO MABEL,DESIGNADO RELATOR DO PARECER VENCEDOR, CONTRA O VOTOEM SEPARADO DO DEP PAULO PAIM.DCDS 15 06 96 PAG 0510 COL 02.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel, pela rejeição da EMP 1, e da EMP 2.

Não Informado

DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP SANDRO MABEL,APRESENTANDO VOTO EM SEPARADO, CONTRARIO.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PAULO PAIM.O DEP JOSE CARLOS ALELUIA, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO,CONTRARIO.VISTA AO DEP SANDRO MABEL.DCN1 13 06 95 PAG 13015 COL 01.

Não Informado

OF P-190/95-CCJ, COMUNICANDO A INCONSTITUCIONALIDADEDESTE PROJETO.

Não Informado

DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP MARCELO DEDA, SEM SEMANIFESTAR.APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO DEP JARBAS LIMA, PELAINCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA 01 E PELAPREJUDICIALIDADE DA EMENDA 02.DCD 20 04 96 PAG 0180 COL 01.

Pedido de Vista

VISTA AO DEP MARCELO DEDA (EMENDAS DE PLENARIO).

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP CELSO DANIEL, PELA ADEQUAÇÃOFINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP JARBAS LIMA, PELAINCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA 01 E PELAPREJUDICIALIDADE DA EMENDA 02.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP JARBAS LIMA, PELAINCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA 01 E PELAPREJUDICIALIDADE DA EMENDA 02.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP PAULO PAIM. (EMENDAS DE PLENARIO).DCN1 10 03 95 PAG 3006 COL 02.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP CELSO DANIEL (EMENDAS DE PLENARIO).DCN1 08 03 95 PAG 2775 COL 02.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JARBAS LIMA (EMENDAS DE PLENARIO).DCN1 24 02 95 PAG 2404 COL 01.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP MENDES RIBEIRO, PELAINCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA 01 E PELA REJEIÇÃO DAEMENDA 02.VISTA AO DEP JOSE DIRCEU.DCN1 10 03 95 PAG 2989 COL 02.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP MENDES RIBEIRO (EMENDAS DE PLENARIO).DCN1 17 06 94 PAG 9867 COL 02.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP PAULO ROCHA (EMENDAS DE PLENARIO).DCN1 30 04 93 PAG 8488 COL 01.

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CTASP, CFT E CCJR.DCN1 19 03 93 PAG 5543 COL 02.

Não Informado

DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.ENCERRADA A DISCUSSÃO.APRESENTAÇÃO DE 02 EMENDAS PELA DEP MARIA LAURA.

Adiamento de Discussão

ADIADA A PAUTA PARA O DIA 18 03 93.

Adiamento de Discussão

DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP ERALDO TRINDADE, NAQUALIDADE DE LIDER DO BLOCO; E JOSE LOURENÇO, NAQUALIDADE DE LIDER DO PDS, SOLICITANDO ADIAMENTO DADISCUSSÃO POR 02 SESSÕES.DCN1 20 05 92 PAG 9587 COL 02.

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR, CTASP E CFT.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 6664-A/85.DCN1 24 01 92 PAG 1309 COL 01.

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer do Relator, Dep. LUIZ EDUARDO, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição deste.

Designação de Relator(a)

REJEIÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOSE MARIAEYMAEL.APROVAÇÃO DO PARECER CONTRARIO DO DEP LUIZ EDUARDO,DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR.DCN1 07 12 91 PAG 26124 COL 01.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOSE MARIA EYMAEL.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JOSE MARIA EYMAEL.DCN1 14 09 91 PAG 16813 COL 01.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPMARCELO BARBIERI.DCN1 21 08 91 PAG 14565 COL 02.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Barbieri, pela aprovação deste.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MARCELO BARBIERI.DCN1 21 08 91 PAG 14565 COL 02.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP MARCELO BARBIERI.DCN1 23 04 91 PAG 4454 COL 02.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP DIONISIOHAGE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICALEGISLATIVA.DCN1 26 04 90 PAG 3573 COL 01.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. DIONISIO HAGE, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP DIONISIO HAGE.DCN1 23 08 89 PAG 8409 COL 03.

Não Informado

LEITURA PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 29 06 89 PAG 5781 COL 02.

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CCJR, CTB E CF.(NOVO DESPACHO - ARTIGO TERCEIRO DA RESOLUÇÃO 06/89).

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIÇÃO PELA MESA, DE ACORDO COM O ARTIGO TERCEIRODA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ARTENIR WERNER.

Não Informado

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP FRANCISCOAMARAL, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICALEGISLATIVA.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP FRANCISCO AMARAL.

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 30 10 85 PAG 12603 COL 01.

Distribuição

DESPACHO INICIAL A CCJ, CTB E CF.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal - NELSON CARNEIRO