Obriga o registro dos estabelecimentos hospitalares nos Conselhos Regionais de Medicina
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 5008/2001 a esta
Leitura e publicação do Parecer
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR E CSSF.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 8047-A/86.
Notificação de Apensação
Apense-se a esta o PL-5008/2001.(DESPACHO INICIAL)
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AGNELO QUEIROZ, COM EMENDAS.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AGNELO QUEIROZ, COM EMENDAS.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP AGNELO QUEIROZ.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AGNELO QUEIROZ, COM EMENDAS.
Não Informado
DEFERIDO OF 25/96, DO DEP AGNELO QUEIROZ, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DO PL. 251/95, DESTE.DCD 08 06 96 PAG 16290 COL 01.
Não Informado
OF 25/96, DO DEP AGNELO QUEIROZ, SOLICITANDO ADESAPENSAÇÃO DO PL. 251/95, DESTE.DCD 10 01 96 PAG 0066 COL 02.
Designação de Relator(a)
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP AGNELO QUEIROZ.DCD 10 04 96 PAG 9183 COL 02.
Despacho de Apensação
DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP EDUARDO JORGE, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DO PL. 251/95, A ESTE.
Não Informado
DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP FERNANDO GONÇALVES, APRESENTANDO VOTO EM SEPARADO FAVORAVEL, COM EMENDA.
Pedido de Vista
VISTA CONJUNTA AOS DEP JONIVAL LUCAS, EDUARDO JORGE E FERNANDO GONÇALVES.DCD 07 12 95 PAG 8357 COL 02.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SERGIO AROUCA, COM EMENDA.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP SERGIO AROUCA.DCN1 25 04 95 PAG 7261 COL 01.
Encaminhamento
ENCAMINHADO A CSSF.
Não Informado
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP HEITOR FRANCO, COM EMENDA.DCN1 13 12 94 PAG 15247 COL 02.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP HEITOR FRANCO, COM EMENDA.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP HEITOR FRANCO.
Não Informado
DEFERIDO OF CDN-P 660/92, DA CDN, SOLICITANDO AUDIENCIA A ESTA COMISSÃO QUE DEVERA SER OUVIDA ANTES DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA.
Não Informado
DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP LIBERATO CABOCLO, APRESENTANDO VOTO EM SEPARADO, FAVORAVEL, COM SUBSTITUTIVO.
Pedido de Vista
VISTA AO DEP LIBERATO CABOCLO.DCN1 25 04 92 PAG 7407 COL 01.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PEDRO CORREA, COM EMENDA DE REDAÇÃO.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP PEDRO CORREA.DCN1 20 09 91 PAG 17675 COL 02.
Não Informado
DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP JURANDIR PAIXÃO, SEM SE MANIFESTAR.APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP EDEVALDO ALVES DA SILVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE ETECNICA LEGISLATIVA.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER DO RELATOR, DEP EDEVALDO ALVES DA SILVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.VISTA DO DEP JURANDYR PAIXÃO.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP EDEVALDO ALVES DA SILVA.DCN1 01 05 91 PAG 5101 COL 01.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP RAIMUNDO BEZERRA.DCN1 22 08 89 PAG 8185 COL 03.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 20 06 89 PAG 5135 COL 01.
Despacho* (inativa)
DESPACHO A CCJR E CSPAS.(NOVO DESPACHO - ARTIGO TERCEIRO DA RESOLUÇÃO 06/89).
Designação de Relator(a)
REDISTRIBUIÇÃO PELA MESA, DE ACORDO COM O ARTIGO TERCEIRO, DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
Não Informado
SOBRESTADA NOS TERMOS DO ARTIGO SETIMO, DO ATO DA MESA 01/87, DE 12 DE MARÇO DE 1987.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP JAIRO MAGALHÃES.
Distribuição
DESPACHO INICIAL A CCJ E CS.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 28 06 86 PAG 6934 COL 02.
Arquivada