Cria o Balanço Trimestral de Transporte Aéreo
Relaciona as passagens aéreas emitidas em favor de servidores públicos.
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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 1/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 2
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 1/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 2
Notificação de Desapensação
Devido ao arquivamento do PL 8341/1986 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 8341/1986 o PL 5105/2009 e o PL 5123/2009, e, em seguida, apense-os ao PL 5102/2009.
Notificação de Desapensação
Devido ao arquivamento do PL 8341/1986 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 5102/2009 do PL 8341/1986. Em decorrência disso, distribua-se o PL 5102/2009 às comissões de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; TRANSPORTES; e Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Prioridade (Art. 151, II, RICD).
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-5123/2009.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-5105/2009.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-5102/2009.
Leitura e publicação do Parecer
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR, CTASP E CFT,PELA REJEIÇÃO.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 8341-A/86.DCN1 11 08 95 PAG 17516 COL 02.
Não Informado
OF P-037/95, DA CFT, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DESTEPROJETO.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEPMAX ROSEMANN.DCN1 06 04 95 PAG 5681 COL 01.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP MAX ROSEMANN.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP MAX ROSENMANN.DCN1 08 03 95 PAG 2776 COL 01.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP JOSE LOURENÇO.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP JOSE LOURENÇO.DCN1 17 11 92 PAG 24639 COL 01.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEPJAIR BOLSONARO.DCN1 24 12 92 PAG 27741 COL 01.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP JAIR BOLSONARO.
Designação de Relator(a)
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP JAIR BOLSONARO.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP FELIPE MENDES.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP FELIPE MENDES.DCN1 23 08 91 PAG 14876 COL 01.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP HARLANGADELHA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICALEGISLATIVA.DCN1 03 03 90 PAG 0922 COL 02.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP HARLAN GADELHA.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 21 09 89 PAG 10073 COL 02.
Despacho* (inativa)
DESPACHO A CCJR, CSP E CF.(NOVO DESPACHO - RESOLUÇÃO 06/89).
Designação de Relator(a)
REDISTRIBUIÇÃO PELA MESA, DE ACORDO COM O ARTIGO TERCEIRODA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
Não Informado
SOBRESTADA NOS TERMOS DO ARTIGO 7 DO ATO DA MESA01/87, DE 12 DE MARÇO DE 1987.
Não Informado
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP NILSONGIBSON, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICALEGISLATIVA.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP NILSON GIBSON.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL A CCJ, CT E CEIC.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 08 10 86 PAG 9919 COL 01.
Arquivada