Dispõe sobre a participação dos servidores nos órgãos de direção e fiscalização das entidades que menciona
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Retirada de Pauta
VOTAÇÃO EM TURNO UNICO.APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEP JOSE CARLOS ALELUIA,NA QUALIDADE DE LIDER DO PFL, SOLICITANDO A RETIRADA DEPAUTA DESTE PROJETO.DCN1 01 12 94 PAG 14709 COL 02.
Adiamento de Discussão
ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
Leitura e publicação do Parecer
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CTASP, CFT E CCJRAO PROJETO E A EMENDA DE PLENARIO.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 8050-B/86.DCN1 28 06 94 PAG 10465 COL 02.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JOSE LUIZCLEROT, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICALEGISLATIVA.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP PAULOMANDARINO, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E,NO MERITO, PELA APROVAÇÃO.DCN1 14 05 94 PAG 7714 COL 02.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP JOSE LUIZ CLEROT (EMENDA DE PLENARIO).DCN1 22 03 94 PAG 4080 COL 01.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER DO RELATOR, DEP PAULO MANDARINO, PELAADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELAAPROVAÇÃO.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP PAULO MANDARINO (EMENDA DE PLENARIO).DCN1 19 11 93 PAG 25005 COL 02.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPJABES RIBEIRO.DCN1 19 11 93 PAG 25001 COL 01.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JABES RIBEIRO.
Designação de Relator(a)
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP JABES RIBEIRO.(EMENDA DE PLENARIO).DCN1 24 08 93 PAG 17138 COL 01.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP LUIS EDUARDO (EMENDA DE PLENARIO).DCN1 12 05 93 PAG 9619 COL 01.
Despacho* (inativa)
DESPACHO A CTASP, CFT E CCJR (EMENDA DE PLENARIO).DCN1 12 03 93 PAG 5062 COL 01.
Não Informado
DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.ENCERRADA A DISCUSSÃO.APRESENTAÇÃO DE EMENDA PELA DEP MARIA LAURA.
Leitura e publicação do Parecer
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR, CTASP E CFT.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 8050-A/86.DCNI 04 07 92 PAG 15720 COL 01.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP WILSONCAMPOS, COM ADOÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CTASP.DCN1 16 06 92 PAG 13538 COL 02 (TEXTOS).DCN1 04 08 92 PAG 17697 COL 02.
Não Informado
DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP LUIZ ROBERTO PONTE, SEMSE MANIFESTAR.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP WILSON CAMPOS, COMADOÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CTASP.VISTA AO DEP LUIZ ROBERTO PONTE.DCN1 01 05 92 PAG 7972 COL 02.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP WILSON CAMPOS.DCN1 27 03 92 PAG 5290 COL 01.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPAUGUSTO CARVALHO, COM SUBSTITUTIVO.DCN1 18 06 91 PAG 9834 COL 01.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AUGUSTO CARVALHO,COM SUBSTITUTIVO.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP AUGUSTO CARVALHO.DCN1 23 04 91 PAG 4453 COL 03.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP ARISTIDES CUNHA.DCN1 10 11 89 PAG 13373 COL 02.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JUAREZMARQUES BATISTA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE ETECNICA LEGISLATIVA.DCN1 25 11 89 PAG 13742 COL 01.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP JUAREZ MARQUES BATISTA.DCN1 23 08 89 PAG 8408 COL 01.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 29 06 89 PAG 5784 COL 03.
Despacho* (inativa)
DESPACHO A CCJR, CSP E CF.(NOVO DESPACHO - ARTIGO TERCEIRO DA RESOLUÇÃO 06/89).
Designação de Relator(a)
REDISTRIBUIÇÃO PELA MESA, DE ACORDO COM O ARTIGO TERCEIRODA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
Não Informado
SOBRESTADA NOS TERMOS DO ARTIGO 7 DO ATO DA MESA01/87, DE 12 DE MARÇO DE 1987.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP RONDON PACHECO.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL A CCJ E CSP.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 28 06 86 PAG 6935 COL 03.
Arquivada