PLP 91/1999

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-322/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-7/2011 => PL-334/1999.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 7/2011, pelo Dep. Pedro Fernandes, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-209/2007. DCD 04 04 07 PAG 14386 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 209, DE 2007, pelo Deputado(a) Pedro Fernandes, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 351 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado em razão do desarquivamento d(o)a PLP 118/2000

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 81/2003, pelo Dep. Pedro Fernandes

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Despacho de Apensação

DEFERIDO OF P-170/00, DA CFT, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTE AO PLP 72/99.

Não Informado

OFICIO P-170/00, DA CFT, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTE AO PL. 72/99.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ANTONIO CAMBRAIA.

Encaminhamento

ENCAMINHADO À COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP SÉRGIO NOVAIS.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP SÉRGIO NOVAIS.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP SÉRGIO NOVAIS.

Despacho de Apensação

ÀS COMISSÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS; DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO; DE MINAS E ENERGIA; DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INTERIOR; E DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO (ART. 54) - CONSTITUA-SE COMISSÃO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 34, INCISO II, DO RICDApensado nesta Coordenação, já que o projeto ainda não foi à Comissão Especial.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP SÉRGIO MOVAIS.

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INTERIOR.

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CDUI, CFT (MERITO E ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA.

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PELO DEP PEDRO FERNANDES.