PLP 109/1989

Retirada de Pauta

REABERTURA DA DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO.APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP WAGNER ROSSI, NAQUALIDADE DE LIDER DO BLOCO PMDB/PSD/PSL/PRONA, E OUTRO,SOLICITANDO A RETIRADA DA PAUTA DA ORDEM DO DIA DESTEPROJETO.DCD 12 09 97 PAG 28002 COL 01.

Retirada de Pauta

REABERTURA DA DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO.APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP INOCENCIO OLIVEIRA,LIDER DO PFL, SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DA ORDEMDO DIA DESTE PROJETO.DCD 11 09 97 PAG 27839 COL 01.

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR, CEIC E CFT AOPROJETO E AS EMENDAS DE PLENARIO.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.(PLP 109-C/89).DCD 08 12 95 PAG 8386 COL 02.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP GERMANORIGOTTO, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E,NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 03, COM SUBEMENDA,E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 01, 02, 04, 05, 06, 07 E 08.DCD 10 11 95 PAG 5133 COL 01.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, DEP GERMANO RIGOTTO, PELA ADEQUAÇÃOFINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃODA EMENDA 03, COM SUBEMENDA; E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS01, 02, 04, 05, 06, 07 E 08.DCN1 27 05 95 PAG 11480 COL 02.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP GERMANO RIGOTTO (EMENDAS DE PLENARIO).DCN1 08 03 95 PAG 2775 COL 02.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER ORA REFORMULADO DO RELATOR, DEP GERMANDORIGOTTO, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NOMERITO, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 03 COM SUBEMENDA E PELAREJEIÇÃO DAS EMENDAS 01, 02, 04, 05, 06, 07 E 08.

Não Informado

DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOSE MARIA EYMAEL, SEMSE MANIFESTAR.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP GERMANO RIGOTTO, PELA ADEQUAÇÃOFINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃODAS EMENDAS 02, 04 E 07; PELA APROVAÇÃO, COM SUBEMENDAS,DAS 05, 06 E 08; E PELA REJEIÇÃO DAS 01 E 03.VISTA AO DEP JOSE MARIA EYMAEL.

Não Informado

INDEFERIDO OF 167/93, DA CTASP, SOLICITANDO DISTRIBUIÇÃODESTE PROJETO PARA ESTA COMISSÃO, POR JA TER DECORRIDOO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 141 DO REGIMENTO INTERNO.

Não Informado

INDEFERIDO OF S/N DA CDUI, SOLICITANDO AUDIENCIA PARAESTA COMISSÃO, POR JA TER SIDO APRECIADO PELAS COMISSÕES.DCN1 17 06 93 PAG 12722 COL 02.

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP GERMANO RIGOTTO(EMENDAS DE PLENARIO).DCN1 27 03 93 PAG 6293 COL 02.

Não Informado

VOTAÇÃO EM TURNO UNICO.APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP RICARDO FIUZA, LIDERDO PFL; VICTOR FACCIONI, LIDER DO DO PDS; PAULOMANDARINO, NA QUALIDADE DE LIDER DO PDC; PEDRO TONELLI,NA QUALIDADE DE LIDER DO PT, JOÃO ALMEIDA, NA QUALIDADEDE LIDER DO PMDB; EDSON SILVA, NA QUALIDADE DE LIDER DOPDT; JOSE CARLOS SABOIA, LIDER DO PSB; HAROLDO LIMA,LIDER DO PC DO B; RODRIGUES PALMA, NA QUALIDADE DE LIDERDO PTB; AUGUSTO CARVALHO, NA QUALIDADE DE LIDER DO PCB;E JUTAHY JUNIOR, NA QUALIDADE DE LIDER DO PSDB,SOLICITANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 156 E ARTIGOS 104 DOREGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DA URGENCIA DESTE PROJETO.DESIGNAÇÃO DO DEP GERMANO RIGOTTO PARA PROFERIR PARECERAS EMENDAS DE PLENARIO EM SUBSTITUIÇÃO A CFT, QUESOLICITA PRAZO DE 24 HORAS PARA PROFERIR SEU PARECER.O PRESIDENTE CONCEDE PRAZO DE 01 SESSÃO PARA O RELATORPROFERIR PARECER.DCN1 22 06 91 PAG 10855 COL 01.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenario, Dep. DEJANDIR DALPASQUALE, pela rejeição .

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Nilson Gibson, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

Não Informado

VOTAÇÃO EM TURNO UNICO.DESIGNAÇÃO DO DEP NILSON GIBSON, PARA PROFERIR PARECEREM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELACONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVADAS EMENDAS.DESIGNAÇÃO DO DEP DEJANDIR DALPASQUALE, PARA PROFERIRPARECER AS EMENDAS DE PLENARIO, EM SUBSTITUIÇÃO A CEICQUE CONCLUI PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS E PELA APROVAÇÃODO PROJETO.DESIGNAÇÃO DO DEP JOÃO CARLOS BACELAR, PARA PROFERIRPARECER AS EMENDAS DE PLENARIO, EM SUBSTITUIÇÃO A CFT,QUE SOLICITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 157, PARAGRAFOSEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, PRAZO PARA APRESENTAÇÃODO PARECER.O PRESIDENTE CONCEDE PRAZO DE 24 HORAS PARA O RELATORDA CFT, APRESENTAR SEU PARECER.DCN1 21 06 91 PAG 10714 COL 02.

Adiamento de Discussão

VOTAÇÃO EM TURNO UNICO.ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.

Não Informado

VOTAÇÃO EM TURNO UNICO.APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP GENEBALDO CORREIA,LIDER DO PMDB; HAROLDO LIMA, LIDER DO PC DO B; JOSEGENOINO, LIDER DO PT; VIVALDO BARBOSA, LIDER DO PDT;RICARDO FIUZA, LIDER DO BLOCO; GASTONE RIGHI, LIDER DOPTB; JOSE SERRA, LIDER DO PSDB; AVELINO COSTA, NAQUALIDADE DE LIDER DO PL; PAUDERNEY AVELINO, NA QUALIDADEDE LIDER DO PDC; JOÃO TEIXEIRA, EM APOIAMENTO; E BENEDITODOMINGOS, LIDER DO PTR, SOLICITANDO, NOS TERMOS DOARTIGO 117, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO, A RETIRADADE PAUTA DESTE PROJETO.DCN1 19 06 91 PAG 10047 COL 01.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP GERMANO RIGOTTO, PELAADMISSIBILIDADE E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA02 E, PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 01, 03, 04, 05, 06, 07E 08.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP GERMANO RIGOTTO (EMENDAS DE PLENARIO).DCN1 22 06 91 PAG 10898 COL 02.

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR, CEIC E CFT,PENDENTE DE PARECERES, AS EMENDAS DE PLENARIO.PRONTO PARA ORDEM DO DIA. (PLP 109-B/89).DCN1 14 06 91 PAG 9510 COL 01.

Não Informado

APROVADO REQUERIMENTO DOS DEP GENEBALDO CORREIA, LIDER DOPMDB; JOSE SERRA, LIDER DO PSDB; RICARDO MURAD, NAQUALIDADE DE LIDER DO BLOCO; E JOSE GENOINO, LIDER DO PT,SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO REGIMENTOINTERNO, URGENCIA PARA A TRAMITAÇÃO DESTE PROJETO.DCN1 14 06 91 PAG 9639 COL 02.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP RENATO VIANNA (EMENDAS DE PLENARIO).

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CCJR, CEIC E CFT (EMENDAS DE PLENARIO).DCN1 18 04 91 PAG 4156 COL 03.

Não Informado

DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO.ENCERRADA A DISCUSSÃO.APRESENTAÇÃO DE 08 EMENDAS, ASSIM DISTRIBUIDAS:DEP CARLOS CARDINAL: EMENDA 01.DEP ROMEL ANISIO: EMENDAS 02, 03 E 04.DEP PEDRO TONELLI: EMENDAS 05 E 06.DEP ADÃO PRETTO: EMENDAS 07 E 08.

Adiamento de Discussão

DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO.REQUERIMENTO DO DEP GUMERCINDO MILHOMEM, LIDER DO PT,SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 02 SESSÕES.ADIADA A VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO POR FALTA DE QUORUM.DCN1 06 12 90 PAG 13598 COL 02.

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR, CEIC E CFT.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PLP 109-A/89.DCN1 21 11 90 PAG 12412 COL 03.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPMANOEL CASTRO, COM EMENDA E COM ADOÇÃO DAS EMENDAS DACCJR.DCN1 08 12 90 PAG 13876 COL 02.

Não Informado

DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOSE CARLOS GRECCO, SEM SEMANIFESTAR.DCN1 20 11 90 PAG 12386 COL 02.

Pedido de Vista

VISTA AO DEP JOSE CARLOS GRECCO.DCN1 28 08 90 PAG 9672 COL 02.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MANOEL CASTRO, COMADOÇÃO DAS EMENDAS DA CCJR.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP MANOEL CASTRO.DCN1 28 10 89 PAG 12533 COL 03.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPSAULO COELHO, COM ADOÇÃO DAS EMENDAS DA CCJR.DCN1 31 10 89 PAG 12746 COL 03.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SAULO COELHO.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP SAULO COELHO.DCN1 14 10 89 PAG 11524 COL 01.

Não Informado

O DEP JUAREZ MARQUES BATISTA, QUE PEDIRA VISTA, DEVOLVE OPROJETO APRESENTANDO VOTO EM SEPARADO PELACONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR DEP NILSONGIBSON, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICALEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO, COM DUASEMENDAS.DCN1 24 10 89 PAG 12043 COL 01.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP NILSON GIBSON, PELACONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E,NO MERITO, PELA APROVAÇÃO, COM DUAS EMENDAS.CONCEDIDA VISTA AO DEP JUARES MARQUES BATISTA.DCN1 24 10 89 PAG 12042 COL 01.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP NILSON GIBSON, PELACONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E,NO MERITO, PELA APROVAÇÃO, COM DUAS EMENDAS.CONCEDIDA VISTA AO DEP JUARES MARQUES BATISTA.DCN1 24 10 89 PAG 12042 COL 01.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP NILSON GIBSON.DCN1 22 08 89 PAG 8183 COL 02.

Distribuição

Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD); Economia, Indústria e Comércio e Finanças . (Mérito e Art. 54, RICD)

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 22 06 89 PAG 5206 COL 01.