Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Região do Cariri.
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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 4/2024 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 7
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 4/2024 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 7
Despacho de Desapensação
Devido ao arquivamento do PLP 178/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PLP 178/2001 do PLP 322/2013.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Despacho de Apensação
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este o PLP-178/2001.Por oportuno, esclareço que, em virtude de o PLP 178-2001 já ter sido apreciado pela CDU, CFT (mérito e art. 54) e pela CCJC, os projetos restarão prontos para pauta em Plenário.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7192/2013, pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, que: "Requer a revisão de despachos iniciais relacionados às matérias de competência da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no sentido de incluí-las para apreciação de mérito por esta comissão".
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-246/2011por não se tratar(em) de matéria(s) sujeita(s) ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQ 246/2011, pelo Dep. Manoel Salviano, que solicita o desarquivamento de proposição.
Não Informado
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 252/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
Discussão (Inicio e Continuacao)
Discussão em primeiro turno.
Não Informado
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 252/05, item 02 da pauta, com prazo encerrado.DCD 10 08 05 PÁG 37907 COL 02.
Discussão (Inicio e Continuacao)
Discussão em primeiro turno.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento pelo Deputado Manoel Salviano (PSDB-CE).
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 61/2003, pelo Dep. Manoel Salviano
Publicação de Parecer
Pareceres da Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicados no DCD de 18/04/02, Letra A, pág. 18729.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. André Benassi, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Recebida manifestação do Relator.
Designação de Relator(a)
Designado Relator: Dep. André Benassi
Recebimento
Recebimento pela CCJR.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Devolução de Vista
Devolução de Vista (Dep. Fetter Junior).
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Fetter Junior.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Mussa Demes, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Recebida manifestação do Relator.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolução ao Relator
Recebimento - Relator(a)
Recebida manifestação do Relator.
Designação de Relator(a)
Designado Relator: Dep. Mussa Demes
Recebimento
Recebido pela CFT
Aprovação
Aprovado Parecer por Unanimidade
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Eunício Oliveira, pela aprovação.
Encerramento de Prazo
Término do Prazo para Relatoria
Recebimento - Relator(a)
Recebida manifestação do Relator.
Designação de Relator(a)
Designado Relator: Dep. Eunício Oliveira
Recebimento
Recebido pela CDUI
Distribuição
Despacho à CDUI, CFT e CCJR (Artigo 54 do RI).
Apresentação de Proposição
Apresentação e leitura do Projeto de Lei Complementar pelo Deputado Manoel Salviano (PSDB - CE)
Arquivada