PL 4367/2001

Apensação

DESPACHO EXARADO AO REQUERIMENTO N.º 2.032, DE 2011: "Defiro o Requerimento n. 2.032/2011. Apense-se o Projeto de Lei nº 657/2011 ao Projeto de Lei nº 4.076/2001, nos termos do art. 142, caput e parágrafo único, c.c. o art. 143, inciso II, alínea b, ambos do RICD. Altere-se o regime de deliberação do PL 657/2011 sujeitando-o à apreciação do Plenário, nos termos do parágrafo único do art. 143 do Regimento Interno. Publique-se. Oficie-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2032/2011, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 657, de 2011, com o Projeto de Lei nº 4.076, de 2001, por se tratarem de matérias correlatas".

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-4/2011 => PL-343/2007.DCD de 11/02/11 PÁG 5679 COL 02.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-365/2007.DCD 20 04 07 PAG 17846 COL 01

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-49/2007.DCD de 13 03 07 PÁG 9559 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 365, DE 2007, pelo Deputado(a) Arlindo Chinaglia, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 49, DE 2007, pelo Deputado(a) Mário Heringer, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 115 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

Despacho de Apensação

Apense-se este ao PL-4076/2001. Deferido o Requerimento nº 3173/05 da CSSF, determinando esta apensação.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Jandira Feghali

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena, pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Maria Helena

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Helena

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 04/08/2003

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Carlos Mosconi

Publicação de Parecer

Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias publicado no DCD de 27/09/01 PÁG 46277 COL 01, Letra A, Parcial.

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin, pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Vanessa Grazziotin

Recebimento

Recebido pela CDCMAM

Publicação de Proposição

Publicação Inicial. DCD 30/03/2001 PÁG 9640 COL 02.

Distribuição

Despacho à CDCMAM, CSSF e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Apresentação de Proposição

Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos (PL - MG)