PL 4397/2001

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Tramitação

1. 12/01/2024· ARQUIVO

   Arquivamento

   Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 12/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 3

2. 12/01/2024· ARQUIVO

   Arquivamento

   Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 12/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 3

3. 31/01/2023· MESA

   Notificação de Desapensação

   Devido ao arquivamento do PL 4397/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4397/2001 o PL 584/2011 e o PL 2691/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 1946/2003.

4. 31/01/2023· MESA

   Notificação de Desapensação

   Devido ao arquivamento do PL 4397/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 1946/2003 do PL 4397/2001. Em decorrência disso, distribua-se o PL 1946/2003 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Ordinário (Art. 151, III, RICD).

5. 31/01/2023· MESA

   Arquivamento

   Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.