PL 4427/2001

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 5009/2012, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4427 de 2001, que "Dispõe sobre a configuração interna das aeronaves das empresas aéreas de aviação civil comercial"".

Despacho de Apensação

Apense-se este ao PL 3249/2012.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2702/2011.DCD do dia 30/11/11 PÁG 64176 COL 02.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3721/2011, pela Deputada Aline Corrêa (PP-SP), que: "requer a inclusão na pauta da ordem do dia do projeto de lei nº 4427 de 2001, que " dispõe sobre a distância entre o encosto, o assento e a largura das poltronas das aeronaves"".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3555/2011, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4427 de 2001, que "Dispõe sobre a configuração interna das aeronaves das empresas aéreas de aviação civil comercial"".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3547/2011, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que: "Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 830/2011, pela Deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que: "Solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº. 4.427, de 2001, que "Dispõe sobre a configuração interna das aeronaves das empresas aéreas de aviação civil comercial."".

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-192/2011.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-50/2011.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 192/2011, pelo Deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 192/2011, pelo Dep. Abelardo Lupion, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 6262/2010, pelo Deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que "solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº. 4.427, de 2001, que 'Dispõe sobre a configuração interna das aeronaves das empresas aéreas de aviação civil comercial'".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 5316/2009, pelo Deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº. 4.427, de 2001, que "Dispõe sobre a configuração interna das aeronaves das empresas aéreas de aviação civil comercial."

Notificação de Despacho

Despacho exarado no REQ 4606/09 do seguinte teor: "Defiro a apensação dos PLs nºs 949/07, 1682/07 e 2452/07 ao PL 841/95 (mais antigo, conforme art. 143, II, b do RICD). Por oportuno, determino a retificação do ato de constituição da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.452, de 2007, para determinar que ela seja constituída para apreciar o exame do Projeto de Lei 841/95, mantendo-se as comissões indicadas no despacho de distribuição que constituiu a Comissão Especial nos termos do art. 34, II, do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário. Indefiro quanto aos PLs nºs 2767/08, por já estar apensado ao 949/07; 2103/99, 740/03, 1458/07, 2736/08, 2974/08, 3495/08, 730/07 e 6450/05, face a intempestividade do pedido, nos termos do parágrafo único do art. 142 do RI; e também, quanto aos PLs nºs 4427/01, 1396/03, 6454/05, 2529/07, 197/07, 1093/07, 2787/08, 2822/08, 3419/08, 3422/08, 4144/08 e 4804/09, cujos assuntos não estão contidos no PL 2452/07, tratando de matéria distinta, dentro do tema da Aviação Civil, nos termos do art. 139 , I do RICD. Oficie-se e, após, publique-se". DCD 20 05 09 PAG 20683 COL 02.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 4606 de 2009, pelo Deputado Luiz Sérgio (PT/RJ) Presidente da Comissão Especial que requer a apensação de proposições ao PL 2452/07.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4936/2009.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4601/2009.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 04/12/08, PÁG 56019 COL 02, Letra C.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 599/2008-CCJC.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 5131/2001, do PL 2694/2007 e do PL 3363/2008, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Geraldo Pudim

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2694/2007.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-127/2007 => PL-620/1999.DCD de 24/03/07 PÁG 12191 COL 02.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 127, DE 2007, pelo Deputado(a) Abelardo Lupion, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 116 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 5131/2001, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Inaldo Leitão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB)

Distribuição

Deferido Ofício nº P 75/04, da CVT, transferindo ao Plenário a competência para apreciação deste Projeto, nos termos do artigo 24, inciso II, alínea “g”, do RICD.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 23/11/04, Pag 50265 Col 02, Letra B.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-5131/2001 apensada.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes, pela rejeição deste, e do PL 5131/2001, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Mauro Lopes

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 03/10/2003

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauro Lopes

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 01/10/03 PÁG 51382 COL 02 Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CVT, com a proposição PL-5131/2001 apensada.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Ribamar Alves, pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 5131/2001, apensado.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Ribamar Alves

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 06/06/2003

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Osmânio Pereira

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-5131/2001 apensada.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento InternoDCDS 01 02 03 PÁG 0430 COL 01.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvido sem Manifestação.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5131/2001.(Despacho inicial)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Osmânio Pereira

Recebimento

Recebido pela CSSF

Publicação de Proposição

Publicação Inicial. DCD 06/04/2001 PÁG 12372 COL 01.

Distribuição

Despacho à CSSF, CVT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.dcd 06 04 01 pág 12372 col 01.

Apresentação de Proposição

Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Abelardo Lupion (PFL - PR)