PL 5118/2001

Tramitação

1. 31/01/2023· MESA

   Arquivamento

   Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

2. 18/04/2007· MESA

   Desarquivamento a Pedido

   Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-336/2007porquanto a proposição não foi arquivada.DCD de 19 04 07 PÁG 17483 COL 01.

3. 27/02/2007· MESA

   Desarquivamento a Pedido

   Apresentação do REQUERIMENTO N.º 336, DE 2007, pelo Deputado(a) Rita Camata, que solicita o desarquivamento de proposição.

4. 17/08/2001· MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se ao PL-75/1991.

5. 15/08/2001· CCP

   Publicação de Proposição

   Publicação inicial.DCD 04 09 01 PÁG 41545 COL 02.

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