PL 5317/2001

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Tramitação

1. 31/01/2023· MESA

   Notificação de Desapensação

   Devido ao arquivamento do PL 5317/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 5317/2001 o PL 470/2019 e, em seguida, apense-o ao PL 471/2003.

2. 31/01/2023· MESA

   Arquivamento

   Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

3. 19/02/2019· MESA

   Notificação de Apensação

   Apense-se a este(a) o(a) PL-470/2019.

4. 16/04/2007· MESA

   Desarquivamento a Pedido

   Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-297/2007em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD. DCD 17 04 07 PAG 16665 COL 01.

5. 15/02/2007· MESA

   Desarquivamento a Pedido

   Apresentação do REQUERIMENTO N.º 297, DE 2007, pelo Deputado(a) Davi Alcolumbre, que solicita o desarquivamento de proposição.