PL 5376/2001

Tramitação

1. 31/01/2023· MESA

   Arquivamento

   Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

2. 21/02/2019· MESA

   Desarquivamento a Pedido

   Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019.

3. 16/04/2007· MESA

   Desarquivamento a Pedido

   Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-305/2007em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD. DCD 17 04 07 PAG 16671 COL 01.

4. 15/02/2007· MESA

   Desarquivamento a Pedido

   Apresentação do REQUERIMENTO N.º 305, DE 2007, pelo Deputado(a) Edmar Moreira, que solicita o desarquivamento de proposição.

5. 09/10/2001· CCP

   Publicação de Despacho

   Publicação Inicial no DCD de 22/9/01 PÁG 45132 COL 02.

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