PL 6111/2002

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 680/2015, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que: "Requer o DESARQUIVAMENTO das proposições de minha autoria, conforme relação que segue".

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-548/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificações

Memorando n.º 212/2011 à CSSF solicitando a devolução deste e de seu apensado (PL 6112/02) em razão de redistribuição.

Despacho de Apensação

[Atualização do despacho do Projeto de Lei n. 6.111/02 e apensado: Apense-se ao Projeto de Lei n. 6.110/02].

Notificação de Despacho

DESPACHO EXARADO AO REQUERIMENTO Nº. 1259/11: "Prejudicado o Requerimento n. 1.259/11, em vista do deferimento do Requerimento n. 1.258/11, de mesma finalidade. Publique-se. Oficie-se".

Despacho de Apensação

DESPACHO EXARADO AO REQUERIMENTO N.º 1.258, DE 2011: "Defiro o Requerimento n. 1.258/11. O Projeto de Lei n. 6.112/02 encontra-se apensado ao Projeto de Lei n. 6.111/02. Desse modo, determino a apensação do Projeto de Lei n. 6.111/02 e apensado ao PL n. 6.110/02, nos termos do art. 142, caput e parágrafo único, c/c o art. 143, inciso II, alínea b, ambos do RICD. Publique-se. Oficie-se.[Atualização do despacho do Projeto de Lei n. 6.111/02 e apensado: Apense-se ao Projeto de Lei n. 6.110/02]."

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento dos deputados Lael Varella, João Campos, Darcísio Perondi e Marcus Pestana.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1259/2011, pelo Deputado Sandro Mabel (PR-GO), que: "Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n. 6.111, de 2002, com o Projeto de Lei n. 6.110, de 2002".DCD do dia 13/04/11 PÁG 17161 COL 01.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1258/2011, pelo Deputado Sandro Mabel (PR-GO), que: "Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n. 6.112, de 2002, com o Projeto de Lei n. 6.110, de 2002".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Mandetta.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-202/2011.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 202/2011, pelo Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Acélio Casagrande.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Acélio Casagrande e Ronaldo Caiado.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), pela aprovação deste, e do PL 6112/2002, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Chico D'Angelo

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Chico D'Angelo

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Despacho

CIENTE. Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL nº 6.111/2002 e seu apensado (PL 6.112/2002), nos termos do art. 24, inciso II, alínea "g", do RICD. Publique-se. Oficie-se.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/10/2007)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ)

Notificações

À SGM o Ofício nº 483/2007 - CME comunicando a divergência de pareceres com relação a este.

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-6112/2002 apensada.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Urzeni Rocha e Arnaldo Jardim

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CME, pelo Dep. Urzeni Rocha

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Carlos Alberto Leréia, Edmilson Valentim, Eduardo Valverde e Silvio Lopes.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA), pela rejeição deste, e do PL 6112/2002, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CME, pela Dep. Bel Mesquita

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/05/2007)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-375/2007.DCD 21 04 07 PAG 18253 COL 01

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 375, DE 2007, pelo Deputado(a) Antonio Carlos Mendes Thame, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 132 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Salvador Zimbaldi (PSB-SP), pela aprovação deste, e do PL 6112/2002, apensado, na forma do substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 26/05/2003

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Salvador Zimbaldi

Recebimento

Recebimento pela CME, com a proposição PL-6112/2002 apensada.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.IDCDS 01 02 03 PÁG 0508 COL 01.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento InternoDCD 01 02 03 PÁG 508 COL 01.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo publicado no DCD de 10/12/02 PÁG 53415 COL 02, Letra A.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Feijó

Recebimento

Recebimento pela CME, com a proposição PL-6112/2002 apensada.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer(PL. 6111-A/02).DCD 10 12 02 PÁG 53415 COL 02.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani, pela aprovação deste, e do PL 6112/2002, apensado, com substitutivo.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação de Errata no DCD de 04/09/2002.

Distribuição

Despacho à CEICT, CME, CSSF e CCJR (Artigo 54 do RI) - art. 24, II(Novo despacho).DCD 04 09 02 PÁG 41780 COL 01.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6112/2002.Deferido Ofício nº 272/02, da CEICT, solicitando esta desapensação. E revendo o despacho de distribuição deste para determinar como competente quanto ao mérito, também a CSSF, que deverá pronunciar-se após a CME.DCD 02 08 02 PÁG 34881 COL 02.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alex Canziani

Recebimento

Recebimento pela CEIC.

Publicação de Despacho

Publicação Inicial no DCD de 02 04 02 PÁG 11710 COL 01.

Distribuição

Despacho à CEIC, CME e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Apresentação de Proposição

Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Mendes Thame (PSDB-SP).