Proíbe o uso de amianto em artefatos infantis.
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Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-358/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-36/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-680/2015.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 680/2015, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que: "Requer o DESARQUIVAMENTO das proposições de minha autoria, conforme relação que segue".
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-548/2015.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Apensação
DESPACHO EXARADO AO REQUERIMENTO N.º 1.258, DE 2011: "Defiro o Requerimento n. 1.258/11. O Projeto de Lei n. 6.112/02 encontra-se apensado ao Projeto de Lei n. 6.111/02. Desse modo, determino a apensação do Projeto de Lei n. 6.111/02 e apensado ao PL n. 6.110/02, nos termos do art. 142, caput e parágrafo único, c/c o art. 143, inciso II, alínea b, ambos do RICD. Publique-se. Oficie-se.[Atualização do despacho do Projeto de Lei n. 6.111/02 e apensado: Apense-se ao Projeto de Lei n. 6.110/02]."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1258/2011, pelo Deputado Sandro Mabel (PR-GO), que: "Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n. 6.112, de 2002, com o Projeto de Lei n. 6.110, de 2002".DCD do dia 13/04/11 PÁG 17161 COL 01.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-202/2011.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQ 202/2011, pelo Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, que solicita o desarquivamento de proposição.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-375/2007.DCD 21 04 07 PAG 18253 COL 01
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 375, DE 2007, pelo Deputado(a) Antonio Carlos Mendes Thame, que solicita o desarquivamento de proposição.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 132 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.
Despacho de Apensação
Apense-se ao PL-6111/2002.Deferido ofício nº 272/02, da CEICT, solicitando esta apensação.DCD 02 08 02 PÁG 34881 COL 02.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Emerson Kapaz
Recebimento
Recebimento pela CEIC.
Publicação de Despacho
Publicação Inicial no DCD de 2/4/2002 PÁG 11710 COL 02.
Distribuição
Despacho à CEIC, CME, CSSF e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
Apresentação de Proposição
Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Mendes Thame (PSDB-SP).
Arquivada