Regula a profissão de agente esportivo e dá outras providências.
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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 13/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 3
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 13/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 3
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado no DCD de 09/10/14, PÁG 177 COL 01, Letra A.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Wilson Santiago (PMDB-PB)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do Relator.
Adiamento de Votação
Encerrada a discussão. Adiada a votação por duas sessões, contra os votos dos Deputados Luiz Couto e Regis de Oliveira.
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CCJC, pelo Dep. Regis de Oliveira
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Faria de Sá, Fernando Coruja, José Eduardo Cardozo, Maurício Quintella Lessa, Regis de Oliveira, Sérgio Brito, Silvinho Peccioli e Vital do Rêgo Filho.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Wilson Santiago (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL 1 CCJC, pelo Dep. Wilson Santiago
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Wilson Santiago (PMDB-PB)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Publicação de Proposição
Proposição recebida para publicação.
Encaminhamento
Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CTASP) nº 58/2005.
Aprovação
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Vanessa Grazziotin, apresentou voto em separado a Deputada Dra. Clair
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani, pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Leonardo Picciani
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Leonardo Picciani
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
Publicação de Despacho
Publicação Inicial no DCD de 12/4/2002 PÁG 16043 COL 02.
Distribuição
Despacho à CTASP e CCJR (Artigo 54 do RI).
Apresentação de Proposição
Apresentação e leitura do Projeto de Lei pela Senado Federal
Arquivada