PL 6541/2002

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Marcelo Itagiba e Sérgio Barradas Carneiro.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mendonça Prado (DEM-SE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Mendonça Prado

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mendonça Prado (DEM-SE)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-460/2007.DCD de 28 04 07 PÁG 19794 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 460, DE 2007, pelo Deputado(a) Paulo Rocha, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 137 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Juíza Denise Frossard (PPS-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pela Dep. Juíza Denise Frossard

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Juíza Denise Frossard (PPS-RJ)

Adiamento de Discussão

Suspensa a discussão em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mendonça Prado, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mendonça Prado

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCDS 01.02.03 PÁG 0529 COL 01.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Coruja

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

Publicação de Despacho

Publicação Inicial no DCD de 20/4/2002.

Distribuição

Despacho à CCJR.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Dep. Paulo Rocha