PL 7066/2002

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1007/2015.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 1007/2015, pelo Dep. Comissão de Legislação Participativa, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-96/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7658/13, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de revisão do despacho inicial, contido no Requerimento n. 7.658/2013, nos termos do art. 141 do RICD, tendo em vista a distribuição haver sido feita nos termos regimentais. Publique-se. Oficie-se."

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7658/2013, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Requerer a redistrição do Projeto de Lei n.º 139, de 1999, e apensos, para análises de mérito na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania".

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1006/2011. DCD 05/04/11 PAG 15297 COL 01.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1006/2011, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Requer o desarquivamento das proposições de iniciativa da Comissão de Legislação Participativa".

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 1006/2011, pelo Dep. Comissão de Legislação Participativa, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-383/2011.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-497/2007.DCD 01 05 07 PAG 20070 COL 01

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-256/2007.DCD de 12 04 07 PÁG 15824 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 497, DE 2007, pelo Deputado(a) Comissão de Legislação Participativa, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 256, DE 2007, pelo Deputado(a) Raimundo Gomes de Matos, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 143 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

Despacho

Indeferido o Req 2178/04, eis que a apensação do PL 7066/02 ao PL 139/99 se deu na forma regimental.DCD de 24/03/06 PÁG 15088 COL 01.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 2178/2004, pelo Dep. Antonio Carlos Biscaia, que "requer a desapensação do Projeto de Lei nº 7.066/2002 do Projeto de Lei nº 139/1999."

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-139/1999.Deferido Ofício nº 463, da CEICT, solicitando esta apensação.DCD 21 06 03 PÁG 28561 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CEICT.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento InternoDCDS 01 02 03 PÁG 0553 COL 01.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Enio Bacci

Recebimento

Recebimento pela CEICT.

Publicação de Despacho

Publicação Inicial no DCD de 8/8/2002 PÁG 36602 COL 01.

Distribuição

Despacho à CEICT e CCJR (Artigo 54 do RI).

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei.