Adota a baleia franca como símbolo nacional do ecoturismo.
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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 13/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 11
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 13/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 11
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Apresentação de Recurso
Apresentação do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º, RICD), REC 17/2003, pelo Dep. Carlito Merss
Apresentação de Recurso
Recurso 17/03, do Dep Carlito Merss, contra o parecer contrário da CEICT, a este Projeto.
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo para Recurso.
Abertura de Prazo
Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º (05 sessões) de 10 a 16 04 03.DCD 10 04 03 Pag 13762 Col 01.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo publicado no DCD 01 04 03 PÁG 11178 COL 01 Letra A.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Vasconcellos, pela rejeição.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Ronaldo Vasconcellos
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ronaldo Vasconcellos
Recebimento
Recebimento pela CEICT.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 05 1102 PÁG 46007 COL 02.
Distribuição
Despacho à CEICT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Senador Casildo Maldaner (PMDB-SC)
Arquivada