PL 7300/2002

Recebimento

Recebimento pela CDHM, apensado ao PL-107/1999

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-75/2011.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5254/2009.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1348/2007 => REQ-1/2007 CFT.DCD de 18/07/07 PÁG 36837 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 1.348, DE 2007, pelo Deputado(a) Enio Bacci, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD 01 02 07 PAG 146 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 35/2003, pelo Dep. Cabo Júlio

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento InternoDCD 01 02 03 PÁG 564 COL 01.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 30 11 02 PÁG 51330 COL 02.

Despacho de Apensação

apense-se ao PL-107/1999.(DESPACHO INICIAL)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Cabo Júlio (PST-MG).