Pronta para PautaPrioridade (Art. 151, II, RICD)

PL 317/2003

Dispõe sobre o controle e a comercialização de produtos que contenham solventes e inalantes à base de tolueno e outras substâncias consideradas tóxicas e dá outras providências.

Ementa detalhada

Inclui o controle da "cola de sapateiro".

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Tramitação

31/01/2023· CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 5709/1990 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 317/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: PARECER DA RELATORA, DEP RITA CAMATA, FAVORAVEL A ESTE E AOS PL. 157/91, PL. 404/91,PL. 2175/91 E PL. 2762/92, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO.

31/01/2023· CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 5709/1990 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 317/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: PARECER DO RELATOR, DEP. DR. ROSINHA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE, DO SUBSTITUTIVO ADOTADO NA CSSF, E DOS PL. 157/91, PL. 404/91, PL. 2175/91, PL. 2762/92 E PL. 3247/97, APENSADOS, COM EMENDAS E SUBEMENDAS.

31/01/2023· CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

31/01/2023· MESA

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 5709/1990 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 5709/1990 o PL 5676/2005 e, em seguida, apense-o ao PL 317/2003.

31/01/2023· MESA

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 3247/1997 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 3247/1997 o PL 6540/2016 e, em seguida, apense-o ao PL 317/2003.

Ver as 11 movimentações anteriores

31/01/2023· MESA
Notificação de Apensação
Devido ao arquivamento do PL 5995/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 5995/2001 o PL 2715/2015 e, em seguida, apense-o ao PL 317/2003.
31/01/2023· MESA
Distribuição
Devido ao arquivamento do PL 5709/1990 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 317/2003 do PL 5709/1990, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) e na situação em que se encontrava.
20/05/2004· MESA
Decisão da Presidência
Deferido Ofício nº 163/04, da CSPCCO, solicitando a reconstituição deste Projeto.
27/05/2003· MESA
Decisão da Presidência
INDEFERIDO REQUERIMENTO 672/03, DO DEP BERNARDO ARISTON, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DESTE, DO PL. 5709/90, TENDO EM VISTA QUE A DISTRIBUIÇÃO FOI FEITA NOS TERMOS REGIMENTAIS (ARTIGO 139, DO RICD).
21/05/2003· PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD), REQ 791/2003, pelo Dep. Bernardo Ariston

Tramitação

31/01/2023· CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

31/01/2023· CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

31/01/2023· CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

31/01/2023· MESA

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 5709/1990 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 5709/1990 o PL 5676/2005 e, em seguida, apense-o ao PL 317/2003.

31/01/2023· MESA

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 3247/1997 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 3247/1997 o PL 6540/2016 e, em seguida, apense-o ao PL 317/2003.

Ver as 11 movimentações anteriores

31/01/2023· MESA
Notificação de Apensação
Devido ao arquivamento do PL 5995/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 5995/2001 o PL 2715/2015 e, em seguida, apense-o ao PL 317/2003.
31/01/2023· MESA
Distribuição
Devido ao arquivamento do PL 5709/1990 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 317/2003 do PL 5709/1990, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) e na situação em que se encontrava.
20/05/2004· MESA
Decisão da Presidência
Deferido Ofício nº 163/04, da CSPCCO, solicitando a reconstituição deste Projeto.
27/05/2003· MESA
Decisão da Presidência
INDEFERIDO REQUERIMENTO 672/03, DO DEP BERNARDO ARISTON, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DESTE, DO PL. 5709/90, TENDO EM VISTA QUE A DISTRIBUIÇÃO FOI FEITA NOS TERMOS REGIMENTAIS (ARTIGO 139, DO RICD).
21/05/2003· PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD), REQ 791/2003, pelo Dep. Bernardo Ariston

PL 317/2003

PL 317/2003

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