PL 328/2003

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-16/2011 => PL-898/1999.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-268/2007. DCD 13 04 07 PAG 16144 COL 01.

Desarquivamento

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-214/2007. DCD 04 04 07 PAG 14395 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 268, DE 2007, pelo Deputado(a) Luiz Bittencourt, que solicita o desarquivamento de proposição.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 214, DE 2007, pelo Deputado(a) Milton Monti, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD 01 02 07 PAG 155 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-4251/2001.Deferido Requerimento nº 1042/03 do Dep Tarcísio Zimmermann, solicitando esta apensação.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Tarcisio Zimmermann (PT-RS).

Encerramento de Prazo

Prazo de vista encerrado.

Pedido de Vista

Vista à Deputada Almerinda de Carvalho.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Lucia, pela aprovação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Lucia

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 01 04 03 PAG 11027 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Distribuição

Às Comissões : Seguridade Social e Família,Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Dep. Pastor Reinaldo