PL 345/2003

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

Notificações

Em 08/02/2023, foram entregues para a COPER a pasta física e os originais produzidos na CCJC, a partir desta data toda a documentação está disponível somente na forma digital.

Notificação de Desapensação

Devido ao arquivamento do PL 3736/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 3736/2000 do PL 345/2003.

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 3736/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 3736/2000 o PL 465/2003 e, em seguida, apense-o ao PL 345/2003.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 5.437/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido formulado no Requerimento n. 5.437/2016, tendo em vista que, nos termos do art. 163, I, do RICD, a prejudicialidade de projeto em trâmite decorrente da transformação de outro projeto em diploma legal apenas se verifica quando aquele for idêntico a este. Publique-se. Oficie-se.".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Prejudicialidade n. 5437/2016, pelo Deputado Bruno Covas (PSDB-SP), que: "Requer seja declarada a prejudicialidade do PL nº 345, de 2003, e dos seus apensos: PL nº 3.736, de 2000; PL nº 4.456, de 2001; PL nº 465, de 2003; e PL nº 2.585, de 2003".

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido, a pedido, ao Relator, Dep. Bruno Covas (PSDB-SP), para reexame.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bruno Covas (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 4456/2001, do PL 465/2003, do PL 3736/2000, e do PL 2585/2003, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Bruno Covas (PSDB-SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Covas (PSDB-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/04/2008)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vicente Cascione (PTB-SP), pela inconstitucionalidade deste, do PL 4456/2001, do PL 465/2003, do PL 3736/2000, e do PL 2585/2003, apensados, e Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL 1 CCJC, pelo Dep. Vicente Cascione

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 08/12/05 PÁG 59911 COL 01, Letra A.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/12/2005)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vicente Cascione (PTB-SP)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-4456/2001, PL-3736/2000, PL-465/2003, PL-2585/2003 apensadas.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 287/2005-CTASP.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição do PL 3736/2000, e do PL 2585/2003, apensados, e pela aprovação deste, do PL 4456/2001, e do PL 465/2003, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL 1 CTASP, pelo Dep. Daniel Almeida

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 08/09/2005

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, do PL 4456/2001 e do PL 465/2003, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3736/2000 e do PL 2585/2003, apensados,

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Daniel Almeida

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2585/2003.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 02/06/2003

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tarcisio Zimmermann

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 20 05 03 PÁG 21379 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54) - Art. 24, II. Apense a este o PL-3736/2000.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 3.736/2000.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei.