Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Consituição Federal, incluindo o Cerrado e a Caatinga nos biomas considerados patrimônio nacional.
Despacho de Apensação
Devido ao arquivamento da PEC 150/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se da PEC 150/1995 a PEC 100/2003 e a PEC 131/2003, e, em seguida, apense-as à PEC 504/2010.
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento nº 2568, conforme o seguinte despacho: "Indefiro a apensação, por não restar comprovada a conexão entre as matérias (RICD, art. 142). Publique-se. Oficie-se."DCD de 31/05/08 PÁG 24347 COL 01.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento pelo Deputado Pedro Wilson (PT-GO).
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/07/2003 PÁG 33564 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se esta à PEC-150/1995.
Apresentação de Proposição
Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição pela Dep. Professora Raquel Teixeira
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