PL 1541/2003

Tramitação

1. 31/01/2023· MESA

   Despacho de Apensação

   Devido ao arquivamento do PL 3418/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 3418/2000 o PL 132/2003, o PL 393/2003, o PL 1541/2003, o PL 1817/2003, o PL 2302/2003, o PL 2406/2003, o PL 4624/2004 e o PL 5922/2005, e, em seguida, apense-os ao PL 7375/2006.

2. 29/03/2007· MESA

   Desarquivamento a Pedido

   INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-181/2007.DCD de 31 03 07 PÁG 13811 COL 01.

3. 12/02/2007· MESA

   Desarquivamento a Pedido

   Apresentação do REQUERIMENTO N.º 181, DE 2007, pelo Deputado(a) Nilson Mourão, que solicita o desarquivamento de proposição.

4. 05/02/2007· MESA

   Desarquivamento a Pedido

   Apresentação do REQUERIMENTO N.º 8, DE 2007, pelo Deputado(a) Reginaldo Lopes, que solicita o desarquivamento de proposição.DCD de 03 03 07 PÁG 7978 COL 02.

5. 06/08/2003· CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 07 08 03 PÁG 36906 COL 01.

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