PL 1950/2003

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Tramitação

1. 10/02/2026· CCJC

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

2. 19/12/2024· CCJC

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

3. 31/01/2023· CTRAB

   Parecer do(a) Relator(a)

   [PARECER DADO AO PL 4497/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 1950/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1/2001 da CTASP, da Emenda 2/2001 da CTASP, da Emenda 3/2001 da CTASP, do PL 5662/2001, do PL 6032/2002, do PL 6141/2002, do PL 6668/2002, do PL 6775/2002, do PL 1950/2003, e do PL 981/2007, apensados, com substitutivo.

4. 31/01/2023· MESA

   Notificação de Apensação

   Devido ao arquivamento do PL 4497/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4497/2001 o PL 981/2007, o PL 3670/2008, o PL 4276/2012 e o PL 4532/2012, e, em seguida, apense-os ao PL 1950/2003.

5. 31/01/2023· MESA

   Distribuição

   Devido ao arquivamento do PL 4497/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 1950/2003 do PL 4497/2001, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) e na situação em que se encontrava.