PLP 108/2003

Tramitação

1. 31/01/2023· MESA

   Despacho de Apensação

   Devido ao arquivamento do PLP 4/1991 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PLP 4/1991 o PLP 80/2003, o PLP 86/2003, o PLP 101/2003, o PLP 108/2003, o PLP 166/2004, o PLP 193/2004, o PLP 250/2005, o PLP 255/2005, o PLP 260/2005, o PLP 262/2005, o PLP 265/2005, o PLP 300/2005 e o PLP 50/2007, e, em seguida, apense-os ao PLP 374/2006.

2. 22/04/2010· MESA

   Apensação

   Apense-se (à)ao PLP-374/2006.

3. 16/04/2007· MESA

   Desarquivamento a Pedido

   Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-297/2007em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD. DCD 17 04 07 PAG 16665 COL 01..

4. 03/04/2007· MESA

   Desarquivamento a Pedido

   INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-209/2007. DCD 04 O4 07 PAG 14386 COL 01.

5. 15/02/2007· MESA

   Desarquivamento a Pedido

   Apresentação do REQUERIMENTO N.º 297, DE 2007, pelo Deputado(a) Davi Alcolumbre, que solicita o desarquivamento de proposição.

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