PL 2750/2003

Recebimento

Recebimento pela CME, apensado ao PL-4946/2001

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-4946/2001

Notificação de Despacho

Despacho exarado no REQ 2464/2011: "Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.464/2011. Desapensem-se o Projeto de Lei n. 4.946/2001 e seu apenso, o PL n. 1.310/2011, bem como o Projeto de Lei n. 2.750/2003 e seus apensos, do Projeto de Lei n. 1.616/1999. Apensem-se o Projeto de Lei n. 2.750/2003 e seus apensos ao Projeto de Lei n. 4.946/2001, tudo nos termos do art. 142, c.c. o art. 143, inciso II, alínea “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Em consequência, distribuam-se o Projeto de Lei n. 4.946/2001 e seus apensos às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Minas e Energia, de Desenvolvimento Urbano, de Finanças e Tributação (art. 54, RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD), e altere-se seu regime de tramitação para ordinário. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 4.946/2001: CMADS, CME, CDU, CFT (art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD). Regime de tramitação: Ordinário]."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 2464/2011, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que: "Solicita que seja revisto o despacho inicial da mesa ao PL 1310 de 2011".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1138/2011.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-682/2011.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7849/2010.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2565/2007.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1069/2007.

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-375/2007em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD.DCD 21 04 07 PAG 18254 COL 01

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 375, DE 2007, pelo Deputado(a) Antonio Carlos Mendes Thame, que solicita o desarquivamento de proposição.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-7074/2006.

Revisão de despacho

Despacho mudando o Regime de Tramitação de (Ordinária) para (Prioridade). por ter sido alterado o PROJETO DE LEI N.º 1.616, DE 1999

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II(Novo Despacho)

Novo despacho

Deferido Ofício nº 117/04, da CAINDR, revendo o despacho aposto a este Projeto, para incluir esta Comissão, que deverá manifestar-se antes da CDU.DCD 20 05 04 PÁG 22830 COL 01.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3322/2004.

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-1616/1999. Decisão da Presidência, determinando esta apensação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 26/03/2004

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vadão Gomes (PP-SP)

Recebimento

Recebimento pela CME.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/1/2004 PAG 1552 COL 02.

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Desenvolvimento Urbano e Interior e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Salvador Zimbaldi (PTB-SP).