DECLARA FERIADO NACIONAL O DIA 20 DE NOVEMBRO, ANIVERSARIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES, CONSAGRADO PELA COMUNIDADE AFRO-BRASILEIRA COMO 'DIA NACIONAL DA CONSCIENCIA NEGRA'.
Esta pauta ainda não foi votada.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição".
Não Informado
OF 105/96, DO SF, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 332 E 333 DO RI.
Não Informado
REMESSA AO SF, PELO OF 95/88. DCN1 16 09 88 PAG 3186 COL 01.
Não Informado
DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 293-A/87. DCN1 23 06 88 PAG 2474 COL 01.
Não Informado
APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEP CARLOS ALBERTO CAO.
Não Informado
DESPACHO A REDAÇÃO FINAL. DCN1 23 06 88 PAG 2474 COL 01.
Não Informado
DISCUSSÃO UNICA. DESIGNAÇÃO DO DEP CARLOS ALBERTO CAO PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO AS COMISSÕES QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO. OBS: DE ACORDO COM O ATO DA MESA 01/87, TODOS OS PARECERES SERÃO PROFERIDOS ORALMENTE EM PLENARIO, POIS AS COMISSÕES TECNICAS SO SERÃO REATIVADAS APOS A PROMULGAÇÃO DA NOVA CONSTITUIÇÃO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELO DEP ALDO ARANTES. APROVAÇÃO DO PROJETO.
Não Informado
APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO PELOS DEPS EDUARDO JORGE, NA QUALIDADE DE LIDER DO PT; GASTONE RIGHI, LIDER DO PTB; BETH AZIZE, NA QUALIDADE DE LIDER DO PSB; INOCENCIO OLIVEIRA, LIDER DO PFL; ALDO ARANTES, LIDER DO PC DO B; MESSIAS SOARES, LIDER DO PTR; IBSEN PINHEIRO, LIDER DO PMDB; AMAURY MULLER, NA QUALIDADE DE LIDER DO PDT; BONIFACIO DE ANDRADA, NA QUALIDADE DE LIDER DO PDS; ROBERTO FREIRE, LIDER DO PCB; ADOLFO OLIVEIRA, LIDER DO PL; SIQUEIRA CAMPOS, LIDER DO PDC, SOLICITANDO URGENCIA PARA ESTE PROJETO. DCN1 26 05 88 PAG 2053 COL 03.
Não Informado
DESPACHO A CCJ E CEC. LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
Não Informado
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 05 12 87 PAG 3727 COL 03.
Não Informado
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP BENEDITA DA SILVA. DCN1 02 12 87 PAG 3617 COL 02.
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